04 de Maio de 2021
UFRN realiza competição de Direito Criminal para estudantes do NE
[0] Comentários | Deixe seu comentário.O Núcleo de Direito Criminal (Nucrim/UFRN) lançou o edital para a 1ª Competição Potiguar de Direito e Processo Penal (Compecrim), com o objetivo de fomentar o estudo do Direito Criminal, a disseminação da prática jurídica na condução de casos concretos entre os graduandos em Direito e a contribuição para a formação de profissionais qualificados para a atuação na área. As inscrições acontecem de 10 de maio a 30 de junho.
Podem participar do evento estudantes da graduação em Direito matriculados em instituições de ensino superior com sede na região Nordeste do país, em equipes que podem ser compostas de no mínimo três e no máximo cinco membros. A taxa de inscrição é de R$ 75, e a organização também ofertará isenção da taxa para equipes que atendam a critérios específicos informados no edital.
A Competição será realizada através de uma fase escrita e outra oral, baseadas em um caso fictício que visa a simular um caso jurídico-criminal, a ser divulgado no dia 30 de maio. Na primeira etapa, as equipes devem elaborar dois memoriais contendo as manifestações jurídicas – um representando a acusação e outro, a defesa – e enviar à comissão até 30 de agosto.
A fase oral da competição contará com a participação de 15 equipes com as maiores notas atribuídas à média aritmética simples dos dois memoriais, com lista a ser divulgada no dia 30 de setembro. Essa etapa acontecerá de 12 a 14 de novembro e será composta de uma avaliação classificatória e de outra eliminatória, estabelecidas de acordo com o edital do evento.
Serão premiadas a equipe campeã e a vice-campeã – equipe oponente à campeã na rodada final da competição; melhor orador – atribuído ao participante com a maior média aritmética da pontuação obtida nas sustentações orais realizadas na fase oral; e melhor equipe na fase escrita – atribuído à equipe com a maior média aritmética simples entre as notas atribuídas aos memoriais escritos. Cada participante ou equipe ganhadora dessas categorias receberá uma premiação específica, a ser divulgada posteriormente pela Comissão Organizadora.
Todas as normas da competição estão disponíveis no edital e outras informações podem ser consultadas no Instagram do Nucrim, ou através do e-mail oficial da Competição: compecrim@gmail.com.
