As empresas do Rio Grande do Norte que são contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) foram responsáveis pelo recolhimento de R$ 3,13 bilhões no primeiro semestre do ano. Em termos nominais, esse volume é 20,8% maior que o arrecadado nos primeiros seis meses de 2020 com o mesmo imposto. No período, as empresas repassaram R$ 2,59 bilhões para os cofres públicos do estado.

Os dados fazem parte de um levantamento mensal feito pelo Sebrae no Rio Grande do Norte e publicado no Boletim de ICMS do RN. Disponível para consulta no site da instituição, o informativo é elaborado mensalmente pela Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae-RN, que processa informações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que é composto por representantes de secretarias de fazenda e tributação de todos os estados brasileiros.

A análise do comportamento desse indicador é fundamental para entender a situação econômica, já que o ICMS é o principal imposto que compõe as receitas próprias dos estados, ao lado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).

Nesta edição de julho, o informativo avalia os dados da arrecadação no mês de junho e indica que o volume de recursos obtidos com o recolhimento de ICMS cresceu 40,4% no referido mês se comparado com junho do ano passado. Neste ano, foram recolhidos R$ 535 milhões, enquanto no mesmo mês de 2020, o volume foi de R$ 381 milhões.

O aumento nominal da arrecadação, tanto no mês quanto no semestre, entretanto, não leva em conta a inflação do período. De acordo com o boletim, o crescimento da arrecadação de ICMS, entre o primeiro semestre de 2017 e o de 2021, foi de 23,7%, porém, a inflação cresceu 19,3% entre 2017 e 2021, tomando como indexador o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e adotado como parâmetro para mensurar a inflação oficial.