Depois do Melão Amarelo de Mossoró e dos Bordados de Caicó, outros dois produtos genuinamente potiguares deverão ter a procedência comprovada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) caso conquistem o selo de Indicação Geográfica (IG) expedido pelo órgão: o Mel de Jandaíra e a Castanha de Caju da Serra do Mel. O Sebrae no Rio Grande do Norte dá início nesta semana a execução de um plano de ação para os trabalhos de preparação junto à governança antes de dar entrada no pedido do IG desses dois produtos, cujas imagem e reputação estão intrinsecamente atreladas aos localidades onde são produzidos em solo potiguar.

O selo de IG é concedido pelo INPI, após criteriosa análise, como uma garantia para o consumidor, pois esse certificado comprova que o produto é genuíno e possui qualidades particulares, ligadas à origem. Na maioria dos casos, o título agrega valor aos produtos, sobretudo nos mercados nacionais e internacionais, já que muitos deles são caracterizados não apenas pela marca que ostentam, mas também pela comprovação da verdadeira origem geográfica. O selo de IG atribui reputação, valor intrínseco e identidade própria que esses produtos distinguem dos demais de igual natureza disponíveis no mercado.

De acordo com levantamento feito no ano passado, a Castanha de Caju e o Mel de Jandaíra foram os produtos do Rio Grande do Norte com maior potencial para a obtenção do IG e o Sebrae começou a realizar um trabalho para preparar produtores acerca das exigências e critérios do INPI para concessão do título e também toda a governança envolvida nessas duas cadeias produtivas. Geralmente, O pedido de Indicação Geográfica é feito por uma entidade coletiva que agrega produtores do lugar.

Agenda em Serra do Mel e Jandaíra

Para realizar esse serviço, o Sebrae contratou uma consultoria especializada do Instituto de Inovação e Tecnologias Sustentáveis (Inovates), do Espírito Santo, estado que conta com o selo para o Café do Caparaó e também para os cafés das Montanhas Capixabas, obtido recentemente. O consultor Gabriel Fabres Beliqui veio ao Rio Grande do Norte com a missão de estruturar o processo para solicitar o pedido. Ele se reuniu na tarde desta segunda-feira (26) com a diretoria do Sebrae e técnicos da instituição para apresentar como será a metodologia envolvida e os resultados esperados. Participaram da conversa o diretor superintendente, José Ferreira de Melo Neto, e o diretor de operações, Marcelo Toscano.

“Os serviços de Estruturação das Indicações Geográficas do Mel de Jandaíra e Castanha de Caju da Serra do Mel serão realizados ao longo dos próximos 12 meses. A primeira ação dessa semana visa sensibilizar os produtores e demais parceiros sobre a importância de se estruturar a Indicação Geográfica para proteção e agregação de valor dos produtos. Além disso, adequaremos a entidade coletiva que representa os produtores para que ela posso ser elegível para querer o Registro da Indicação Geográfica junto ao INPI”, adiantou o consultor.

Na terça-feira (27), Gabriel Beliqui tem encontro marcado com associações, cooperativas e demais entidades que formam a governança da castanha de caju, no município de Serra do Mel, distante 34,5 quilômetros de Mossoró. No dia 29, o consultor vai ao município de Jandaíra, na região do Mato Grande, para falar com os criadores de abelhas melipôneas (aquelas que não têm ferrão).

De procedência ou de origem?

A ação "fomentar as indicações geográficas no RN" faz parte do projeto Ambientes de Inovação do RN e é coordenada pela analista do Sebrae-RN, Michelli Trigueiro. Segundo ela, a expectativa é que o protocolo do Mel de Jandaíra seja finalizado mais rapidamente. “Já vínhamos trabalhando com o grupo de meliponicultores locais que estão reunidos em uma associação, a JOCA. Então, a governança do Mel de Jandaíra já está mais organizada em torno desse objetivo”, estima.

Michelli Trigueiro informa ainda que os dois pedidos do selo de Indicação Geográfica serão para a modalidade Indicação de Procedência. Esse selo refere-se ao nome geográfico (país, cidade, região ou localidade) reconhecido pela produção, fabricação ou extração de determinado produto ou serviço. Diferente da Indicação de Origem, que identifica produto ou serviço dotado de características devidas, exclusivamente, ao meio geográfico (fatores naturais e humanos).

“O Mel de Jandaíra tem forte potencial à Indicação de Origem, mas, nessa modalidade, as exigências são maiores, sendo necessária a comprovação científica. Por isso, vamos iniciar focando na Indicação de Procedência e, ao longo do trabalho, poderemos identificar e catalogar material acadêmico que comprove essa relação do mel com o lugar e sua gente”, explica a gestora da ação, que pretende elevar para quatro o número de produtos do RN com essa certificação.

Sobre a ação, Michelli Trigueiro destaca: “O Sebrae entende que o selo IG é uma oportunidade para nossos produtos que são muito característicos do Rio Grande do Norte. É uma forma de agregar valor, por meio da organização dos produtores envolvidos na cadeia produtiva, e de levar ao mercado produtos tradicionais, que congregam o conhecimento adquirido ao longo do tempo”.