09 de Julho de 2020
Esmarn e EJE -TRE finalizam Formação para Magistrados em Direito Eleitoral
[0] Comentários | Deixe seu comentário.O Programa de Formação de Magistrados da Escola da Magistratura Desembargador Manoel de Araújo Silva – Esmarn, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE RN, encerraram ontem, 8 de julho, o Módulo de Direito Eleitoral.
O curso foi ministrado de forma remota, em função da Pandemia provocada pela Covid-19, pelo juiz eleitoral Marcus Vinícius e pelo professor Msc. Arlley Andrade, alcançando um público de magistrados que irá atuar nas Eleições Municipais de 2020, com data marcada para os dias 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno).
“Em tempos de eleições municipais, em que o juiz é desafiado pela proximidade com o pleito é muito importante estar bem municiado de conhecimento, e a didática escolhida pelos docentes contribuiu para um rico debate” comentou a juíza da 3ª Vara Eleitoral de Natal, Hadja Hayanne sobre o uso dos métodos ativos aplicados em sala de aula virtual.
A ação formativa tratou de diversos temas que envolvem a atuação do magistrado em todo processo eleitoral, dando enfoque para questões sobre o poder de polícia do juiz eleitoral, baseada no método e rigor, visando evitar nulidades no processo eleitoral, além da fiscalização da propaganda na internet, as redes fechadas (whatssApp), fake news e ações eleitorais.
O juiz Eleitoral Marcus Vinícius, um dos docentes do curso, explica a relevância de promover a discussão acerca das propagandas na internet: “Em função do isolamento da população, as redes sociais ganham muito poder nas campanhas deste ano, o que exige atenção. Sendo assim, tenho certeza de que a troca de experiência e debate sobre o tema contribuiu para que a população receba juízes muito conscientes da sua missão de garantir efetivamente os ditames estabelecidos na Carta Federal”.
Um ponto de destaque mencionado pela juíza Marina Melo, da Comarca de Santo Antônio que acumula a 13ª Vara Eleitoral de Natal, é o compartilhamento de práticas em eleições passadas: “O juiz eleitoral não possui normas próprias para resolver questões que chegam até ele e o curso permitiu relatos de casos concretos, por magistrados, em experiências pretéritas”.
Ao expressar a grata oportunidade e dividir conhecimento, o professor Arlley Andrade, especialista em direito eleitoral, relata que o compromisso e a participação de todos nas aulas confirmou a lição de Rubem Alves de que “o professor mais aprende quando ensina”, e finalizou “Espero e desejo que a minha singela contribuição nos temas ministrados tenha deixado aprendizados úteis na difícil missão que terão como garantidores da democracia nestas eleições 2020.”
Para a juíza Erika Tinôco, diretora da Escola Judiciária Eleitoral e Coordenadora de Cursos da Esmarn, a ação em parceria contribui para promoçao do conhecimento "o curso possibilitou aos juízes, mediante atividades práticas, o aperfeiçoamento no processo eleitoral e a troca de experiência sobre temas que servirão de guia de atuação do juiz nas eleições."
