11 de Fevereiro de 2020
Advogada natalense lança livro sobre acordo internacional de barriga de aluguel
[0] Comentários | Deixe seu comentário.A advogada natalense, Débora Medeiros Teixeira de Araújo, lança o livro "O contrato internacional de gestação por substituição e sua eficácia no Brasil", nesta quinta-feira, 13, às 19 horas, na galeria Fernando Chiriboga, localizada no 3º piso do Shopping Midway Mall.
A obra é fruto da dissertação de mestrado da advogada, pela UFRN, e é um estudo sobre o reconhecimento do vínculo de filiação da criança gerada em outro país, por meio de uma barriga de aluguel, e a possibilidade de execução do contrato no Brasil.
Segundo a autora, a intensão é que o leitor compreenda como a barriga de aluguel é tratada juridicamente, no direito brasileiro, e como os contratos internacionais sobre essa técnica de reprodução são interpretados.
