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21 de Dezembro de 2020

Abraji lança em 2021 Centro de Proteção Legal para Jornalistas

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A organização internacional de direitos humanos Media Defence, com sede em Londres, vai apoiar financeiramente a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) na criação do Centro de Proteção Legal para Jornalistas. A ideia é custear processos movidos contra profissionais de imprensa no Brasil. O anúncio coincide com o aumento do assédio judicial contra repórteres e comunicadores, conforme dados denunciados pela Abraji e outras organizações.

Centro de Proteção Legal para Jornalistas tem como objetivo apoiar jornalistas e comunicadores freelancers que trabalham fora dos grandes centros urbanos e que não contam com o apoio jurídico de veículos. Profissionais que queiram processar autoridades públicas também estão no radar do projeto, assim como possíveis casos de litigância estratégica.

Na prática, os casos serão pré-selecionados e avaliados pela equipe da Abraji, com aval da diretoria. Se o caso cumprir os requisitos do convênio, a Abraji buscará um profissional para atender o jornalista e acompanhar o caso até a sentença final. "Queremos que o jornalista se sinta amparado e que tenha o direito de buscar reparação na Justiça quando se sentir atacado injustamente. O mesmo se aplica caso ele esteja sendo acusado e queira se defender, mas não tenha condições para isso", explica o presidente da Abraji, Marcelo Träsel.

Além de contratar o advogado, a Abraji seguirá de perto o caso e produzirá reportagens sempre que necessário, para publicizar o andamento do processo. O objetivo é desencorajar ataques intimidatórios, principalmente por parte de autoridades públicas, que visem jornalistas e comunicadores. O convênio entre Abraji e Media Defence começa em fevereiro de 2021 e vai até janeiro de 2022.

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Sobre Juliska

Juliska Azevedo é jornalista natural de Natal-RN, com larga experiência em veículos de comunicação e também assessoria de imprensa nos setores público e privado.

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