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Vereador de Natal apresenta projeto que restringe acesso de estudantes a sites inapropriados

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O vereador Robson Carvalho (PDT) apresentou um projeto de lei nesta terça-feira, 09, que obriga o Poder Executivo utilizar ferramentas de filtragem em computadores disponibilizados nas escolas municipais e bibliotecas, com a finalidade de restringir o acesso a sites inapropriados. Por unanimidade, o PL foi aprovado e elogiado na Câmara Municipal de Natal.

“Nosso objetivo com o projeto é evitar o acesso de crianças e jovens a sites que façam apologia a drogas, pornografia, pedofilia, sexo, violência e proteger nossas crianças dentro do ambiente virtual” enfatizou Robson. O projeto de lei aprovado pelo plenário segue agora para sanção do Prefeito Álvaro Dias (PSDB).

As escolas da rede pública do município de Natal, bibliotecas, e quaisquer outros locais públicos onde funcionem computadores com acesso a internet ficam obrigados a instalar tecnologia de filtragem de conteúdo. A ferramenta é uma solução que se baseia em intermediar os acessos, de acordo com políticas definidas, removendo, bloqueaando ou impedindo o acesso a conteúdo ilícitos encontrados na Internet.