Precisar cancelar um voo, ou ter um voo cancelado: duas situações comuns, mas que ainda causam dúvidas sobre os direitos e deveres a serem cumpridos. Muitas vezes, o passageiro, desinformado, acaba ficando no prejuízo por desconhecer as leis. Com a chegada da alta estação, os problemas se tornam mais frequentes devido ao aumento da demanda, então, é importante ficar atento. O coordenador do curso de Direito da Faculdade Estácio de Natal, Evandro Minchoni, esclarece algumas questões à luz do Código de Defesa do Consumidor e da nova resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

No artigo 49, do Código de Defesa do Consumidor, o “Direito ao Arrependimento” estabelece que o consumidor pode cancelar compras ou contratação de serviços que foram realizados fora do estabelecimento comercial como, por exemplo, pela internet, por telefone ou em domicilio. Nesse artigo, não há qualquer especificação quanto aos serviços ou produtos possíveis de arrependimento.

O professor orienta, no entanto, que se há certeza da necessidade do cancelamento, que seja feito o quanto antes. “O artigo 11 da nova resolução da ANAC acoberta que o consumidor possa desistir da compra de passagem aérea dentro do prazo de 24 horas após a aquisição e desde que realizada com uma antecedência de sete dias para a data do embarque”. A nova regulamentação entrou em vigor em março de 2017.

Atraso de voo

Contratempos climáticos e sobrecarga nos aeroportos podem ser motivos para atrasos e cancelamentos de voos. Eles provocam transtornos aos passageiros e todos os envolvidos no transporte aéreo – como empresas aéreas e aeroportos. No entanto, há direitos que devem ser garantidos para minimizar o desconforto do consumidor que aguarda seu embarque. A ANAC estabeleceu as seguintes obrigações às empresas: Manter o passageiro informado a cada 30 minutos quanto à previsão de partida dos voos atrasados; Informar imediatamente a ocorrência do  atraso, do cancelamento e da interrupção do serviço; Oferecer gratuitamente, de acordo com o tempo de espera, assistência material; Oferecer reacomodação, reembolso integral e execução do serviço por outra modalidade de transporte, cabendo à escolha ao passageiro, quando houver atraso de voo superior a 4 horas, cancelamento ou preterição de embarque. 

Reclamação

Mesmo que as normas sejam claras, ainda há empresas que descumprem com suas obrigações. Minchoni orienta que nestes casos o ideal, primeiramente, é procurar a companhia. “Caso haja a negativa para a resolução da situação, ou de alguma forma o passageiro se sinta prejudicado, é indicado registrar a reclamação em um dos postos da Anac”, aconselha. No caso de indenizações por danos morais e/ou materiais, é necessário consultar os órgãos de defesa ao consumidor ou procurar o Poder Judiciário e levar todos os comprovantes como cartão de embarque, gastos com alimentação, transporte, comunicação e hospedagem.

O Burburinho Festival de Artes chega à terceira edição mantendo o foco na integração de diversos segmentos artísticos, oferecendo ao público potiguar uma programação cultural de qualidade e com acesso gratuito. O festival acontece nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro de 2019, no Bosque das Mangueiras, a partir das 14h. Após receber dezenas de inscrições, via convocatória lançada no mês de novembro, a curadoria do festival selecionou os artistas e produções audiovisuais que irão compor a programação do evento. Toda a programação é gratuita, de classificação livre e conta apenas com artistas potiguares.

Foram selecionados os espetáculos de dança: Um de Nós (Cia de Dança do Teatro Alberto Maranhão), Tromba /Salão (Entre Nós Coletivo de Criação) e Sem Conservantes (Giradança). Na categoria teatro foram selecionados: Mono Circo (Grock Entretenimento); Sal, Menino Mar (Grupo de Teatro Facetas, Mutretas e Outras Histórias) e A Fuga do Espelho (Tropa Trupe).

No segmento musical foram selecionados os pocket shows de Ananda Krishna, Caio Padilha e Joana Knobbe e Maíra Soares e os shows da Orquestra Greiosa, do grupo Skarimbó e Sueldo Soaress e os Grooves.

Já na Mostra Burburinho Audiovisual serão exibidos 6 curtas potiguares:  Ainda que eu ande pelo vale da sombra da morte (Helio Ronyvon); Arredia e tão só  (Augusto Luís);  Catarro – (Paulo Dumaresq); Enquanto o sol se põe (Marcia Lohss);  Para onde os sonhos vão  (Nathalie Alves) e Tingo Lingo (Wallace Santos).

A programação contará ainda com as exposições de artes Filhas e Filhos da Margem (João Oliveira e Pedro Feitoza) e Anatomia Poética (Layanne Santos).

Além da programação artística o festival compõe sua programação com oficinas (stencil, turbante e origami), praça de alimentação recheada de gostosuras, feirinha de empreendimentos criativos e escambo cultural - um espaço para troca de livros, discos, filmes, revistas, entre outros artigos culturais.

O Burburinho Festival de Artes é uma iniciativa da Pinote Produções e conta com os patrocínios da Prefeitura do Natal, por meio do Programa Djalma Maranhão e da Unimed Natal.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa ao público em geral, por meio de comunicado, que devido a alta procura dos proprietários de veículos pelo serviço de substituição das placas automotivas antigas pelas novas placas no padrão Mercosul, o órgão está tomando as seguintes medidas durante este mês de dezembro:

1- A prioridade dos emplacamentos será para veículos zero-quilômetro e os que sejam objeto de transferência de propriedade;

2- Nos casos de troca espontânea de placas é preciso que os interessados façam o agendamento na sede administrativa do Detran, (situada na Av. Perimetral Leste, 113, bairro de Cidade da Esperança, Natal-RN), sendo atendido com no mínimo 48 após a solicitação;

3- Os agendamentos desse tipo de serviço serão realizados apenas até o final deste ano, sendo logo em janeiro de 2019 normalizada a situação, fazendo com que o interessado baste apenas ir a um posto do Detran e solicite a abertura do processo específico.

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, comemora nesta 3ª feira (18) o encerramento do projeto “Educação com Energia 2018” e do “Festival Tô Ligado na Energia”. O evento acontecerá das 14h às 17h30 no Auditório do Edifício-Sede da Cosern (Rua Mermoz, 150, Baldo, Natal).

As iniciativas fazem parte do Programa de Eficiência Energética da Cosern, regulado pela Agencia Nacional de Energia Eletrica (Aneel) e contou com o apoio do World Wide Found for Nature(WWF - Fundo Mundial para a Natureza). 

Na ocasião, será lançado um livro com os destaques dos projetos e realizada a palestra “O Mundo é Digital. E você?”, de Eduardo Endo, diretor dos MBAs da FIAP, palestrante do SXSW e mestre em Inteligência Artificial com formações na Hyper Island e naNova School of Business. A palestra “está prevista para acontecer entre 15:30h e 16:30.

Juntos, os projetos promoveram a capacitação de 122 professores de 53 escolas potiguares, atingindo 7.320 alunos, que se tornaram multiplicadores de boas práticas no consumo de energia nas famílias e na comunidade.

Desde 2013, já foram treinados 3.090 professores e 343.310 alunos no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia, estados onde o Grupo Neoenergia está presente.

O “Movimento Sinfônico Quartas Clássicas”, um dos 20 projetos patrocinados pela Cosern e pelo Instituto Neoenergia por meio da Lei de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo, faz na próxima 5ª feira (20), às 19h, na Catedral Metropolitana de Natal, o “Concerto Especial de Natal”. A entrada é gratuita e não há necessidade de retirada prévia de ingressos.

A apresentação será regida pelo maestro Linus Lerner e tem como solistas Alzenir Nelo e Leciana Oliveira (Sopranos); Franz Ribeiro (Contratenor); Cesar Leonardo (Tenor) e José Fernandez (Barítono). Além dos solistas, estarão presentes o coral Canto do Povo (regente Eli Cavalcante) e o Corangelis (regente Paulo Ritzel).

No programa, obras de Johan Sebastian Bach, Albert Hay Malotte, Mykola Leontovych (arranjo Pentatonix), Danny Eleman, John Rutter, Mozart, Cesar Franck, Franz Schubert, Andrew Lloyd Webber, Tchaikovsky, Camille Saint-Saens, Adolphe Adam (arranjo Willames Costa) e Georg Friedrich Händel.

O espetáculo contará também com a participação do projeto Sinfonia Trampolim da Vitória, idealizado pela M.A.P.A. Realizações Culturais com libreto de Tatiane Fernandes e pesquisa do professor Durval Muniz, composta por Willames Costa. A Sinfonia leva o público a conhecer e se inspirar em cada um dos quatro movimentos que traçam em música, a história da Segunda Guerra Mundial, a participação do RN e todas as nuances de mudanças provocadas pelo momento histórico.

Levar doações e música de bandas das décadas de 70, 80 e 90 para comunidades carentes de Natal. Esse é o objetivo do projeto social “Pescar Music”, desenvolvido pelo aluno do Mestrado Acadêmico em Administração Aquiles Medeiros. A ação surgiu da necessidade de ajudar amigos do universitário que passam por dificuldades financeiras e logo se expandiu para ajudar pessoas que mais precisam.

A concepção do Pescar Music nasceu através de conversas em um aplicativo de troca de mensagens que Aquiles faz parte. Após a consolidação do projeto, a turma começou a atuar na última segunda-feira de cada mês, visitando bairros com maior concentração de pessoas em estado mais vulnerável social e economicamente. Além de levar a música para a comunidade, oferecer uma palavra amiga, sorrisos e reforço material, como remédios, comida e auxílio econômico.

Aquiles afirma que tudo se torna mais fácil quando surge a necessidade ajudar as pessoas e quando se encontra pessoas que desejam realizar o mesmo sonho. “Participar do projeto é muito bom pelo fato de poder, literalmente, fazer o bem sem olhar a quem. É gratificante, ao final de cada evento, ver as pessoas chegando para nós e agradecendo pela ajuda”, ressaltou.

O YouTube divulgou na última segunda-feira, 17, os 87 projetos de mídia, tradicionais e independentes, de 23 países, que receberão financiamento do fundo de inovação em jornalismo Google News Initiative (GNI) que faz parte de um projeto global do Google para apoiar o futuro do jornalismo online e contribuir para melhorar a experiência de consumo de notícias nas plataformas da empresa. O total a ser investido é de US$ 25 milhões.

A lista, que inclui veículos como New York Times e Bloomberg, aponta quatro brasileiros: a plataforma MyNews, criada em março de 2018 pela jornalista Mara Luquet e um dos cofundadores do Porta dos Fundos, Antonio Tabet, o Nexo, lançado em 2015 pelos jornalistas Paula Miraglia, Renata Rizzi e Conrado Corsalette, além de Band e Jovem Pan.

“Esse é o caminho do jornalismo, o que a tecnologia fez foi colocar os meios de produção nas mãos dos jornalistas que passam a viver um período muito bom em que podem focar em criar seus projetos sem necessidade de concessão ou gráfica”, diz Mara Luquet ressaltando que os recursos serão destinados a investimentos na produção de conteúdo exclusivo e na ampliação da quantidade de programas.

De acordo com Antonio Tabet, mais importante que o apoio em um momento de crise econômica é também ser em um momento de crise institucional do jornalismo. “Vivemos uma era quando os veículos de imprensa têm enfrentado desconfiança do público, de patrocinadores e autocrítica. Receber essa injeção neste momento só ratifica que estamos no caminho certo. Sempre que algo novo surge demonstrando força num meio estabelecido, o nível geral melhora porque é um processo de ganha-ganha”, diz Tabet.

Todos os veículos selecionados:

Fonte: Portal Meio e Mensagem, disponível em: http://www.meioemensagem.com.br/home/midia/2018/12/18/os-novos-caminhos-para-o-financiamento-jornalistico.html

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) manteve a curva de crescimento na avaliação dos Portais Transparência do MP relativa ao segundo quadrimestre de 2018. Em um ano, o aumento foi de mais de um ponto percentual, segundo diagnóstico apresentado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na semana passada.

No segundo semestre de 2017, o índice era de 97,48% de transparência. Esse número subiu para 98,27% no primeiro quadrimestre de 2018. E agora, no segundo quadrimestre deste ano, atingiu 98,9%.

A avaliação dos Portais Transparência do MP segue as determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que tratam de transparência na divulgação dos dados. Essa avaliação dos 31 Portais Transparência do MP é realizada a cada quatro meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP.

O diagnóstico demonstra que as unidades e os ramos do MP, além do CNMP, têm conquistado melhorias para alcançar uma gestão marcada pela transparência. Na primeira avaliação feita pela CCAF, referente ao segundo trimestre de 2014, apenas 13 unidades superaram o índice de 90% de transparência.

A avaliação é feita com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) e nas Resoluções do CNMP, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.

Na análise dos portais, a comissão levou em consideração a quarta edição do Manual do Portal da Transparência. O objetivo da publicação é deixar transparente a metodologia empregada pela CCAF na análise do cumprimento de cada um dos mais de 250 itens utilizados para o monitoramento eletrônico que gera o Transparentômetro.

Esta é a quarta avaliação dos Portais Transparência do Ministério Público na gestão do conselheiro Fábio Stica, eleito presidente da CCAF em outubro de 2017. Desde então, os números alcançados pelas unidades e pelos ramos do Ministério Público têm melhorado.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) participa do Estudo GUESSS Brasil, cuja proposta é saber a abrangência do empreendedorismo para os estudantes universitários. A pesquisa concentra-se na caracterização das condições da educação superior brasileira, no que se refere à escolha de carreira, o interesse em ser empreendedor e as atividades de preparação e realização ligadas a esta opção.

O objetivo central do estudo é gerar conhecimento para a melhoria da formação universitária nacional ao tratar desses temas. Para responder à pesquisa, é só clicar no link. Os participantes concorrerão a prêmios ao final da pesquisa em 28 de fevereiro de 2019.

O projeto Global University Entrepreneurial Spirit Students Survey (GUESSS) tem como objetivo investigar as intenções de escolha de carreira e atividades profissionais dos alunos. Os dados recolhidos serão utilizados apenas no projeto GUESSS, para fins acadêmicos, e não serão transferidos para terceiros. No questionário, também é solicita informações pessoais sobre o aluno (por exemplo: idade, sexo e religião). A resposta a estas questões é facultativa. É possível responder ao questionário sem indicar seu nome e sem fazer qualquer registro. Toda a informação é anônima e é garantida a confidencialidade.

O estudo busca caracterizar as condições do ensino ligado ao empreendedorismo em variadas áreas de formação superior, da matemática à sociologia, da medicina à teologia e da administração aos Estudos Internacionais. Na UFRN, o estudo é coordenado pelo professor Marcelo Rique Carício, docente da área de empreendedorismo do Departamento de Ciências Administrativas (Depad) e vinculado ao Mestrado Profissional em Gestão de Processos Institucionais (MPGPI).

Dos 3,2 milhões de brasileiros com 19 anos, 2 milhões concluíram o ensino médio, o que representa 63,5% do total, segundo levantamento do movimento Todos Pela Educação, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio de 2012 a 2018 (Pnad-C) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Do total que não concluiu o ensino médio, 62% não estão mais na escola e, desses jovens, 55% pararam de estudar no ensino fundamental.

Para o diretor de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, Olavo Nogueira Filho, o desafio não é só garantir a permanência dos jovens no ensino médio, mas levar para a escola os que abandonaram as salas de aula. "Os indicadores mostram que temos graves problemas no ensino médio e não estamos conseguindo revertê-los. Porém, o desafio maior refere-se à educação básica. Precisamos reverter a trajetória de insucesso na educação básica", afirmou.

Entre 2012 e 2018, conforme o levantamento, houve um crescimento de 11,8 pontos percentuais na taxa de conclusão do ensino médio até os 19 anos. Segundo Nogueira Filho, a avaliação dos dados por estado mostra que é possível melhorar o atendimento aos jovens no ensino médio. Em Pernambuco, por exemplo, a taxa dos que concluem o ensino médio até os 19 anos (67,6%) é maior do que a média nacional. "Isso mostra que é possível fazer melhor", disse. A responsabilidade pela educação básica é dos estados e municípios. A União participa com o financiamento.

Ensino fundamental

No ensino fundamental, conforme o levantamento, as taxas de conclusão mantiveram-se estáveis no período. Essa etapa teve uma queda no número absoluto de concluintes devido à redução da população de 16 anos no país. Em 2018, foram 212.281 concluintes a menos do que em 2017, que por sua vez teve menos concluintes que o ano anterior, com uma redução de 64.058.

Qualidade

Segundo a presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, os números refletem "um patamar baixo de qualidade da educação básica" no país. “Embora o país tenha o mérito de ter avançado na oferta do acesso à escola, temos falhado em garantir qualidade do ensino para todos e com isso vamos perdendo nossas crianças e jovens pelo caminho, configurando um grave cenário de exclusão escolar", argumentou.

O movimento defende a adoção de uma estratégia nacional e uma atuação integrada da União, dos estados e dos municípios, na educação básica - que inclui educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. "Os indicadores demonstram que os desafios para nossos jovens concluírem a educação básica na idade certa são complexos e exigem atuação sistêmica, ou seja, com políticas públicas em várias frentes ao mesmo tempo e de forma integrada. Temos diagnósticos, temos evidências sobre quais os melhores caminhos, temos redes que estão avançando. Está na hora de priorizar as medidas que realmente podem fazer o país avançar na qualidade da educação básica", afirmou Priscila Cruz.

O levantamento evidenciou a desigualdade no ensino. Adolescentes negros e moradores das áreas rurais têm taxas de conclusão mais baixas do que as dos brancos e de regiões urbanas em todas as etapas da educação básica. No ensino fundamental, a diferença entre negros e brancos é de 10,4 pontos percentuais e entre jovens de áreas rurais e urbanas, 12 pontos percentuais. No ensino médio, a distância se amplia para 19,8 pontos percentuais e 19 pontos percentuais, respectivamente.

A avaliação do Todos pela Educação é que o baixo índice de conclusão da educação básica na idade certa está relacionado à taxa de insucesso escolar, ou seja, a combinação da reprovação com o abandono. O levantamento mostra que, a partir do 3º ano do ensino fundamental, o final do ciclo de alfabetização, a taxa de insucesso escolar começa a se intensificar: em 2017, 10,5% dos alunos não passaram de ano. Já no 6º ano, esse índice salta para 15,5%. No 1º ano do ensino médio, de cada 100 alunos, 23 são reprovados.

Com informações da Agência Brasil