15 de Agosto de 2019
Projeto de Lei aumenta punição para jogos que estimulam suicídio
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou um Projeto de Lei que aumenta a punição para quem induzir internautas a cometerem atos contra a própria saúde. É o caso, por exemplo, do Jogo da Baleia Azul, que tomou conta da internet há alguns anos e preocupou a população de vários países por promover a mutilação e até o suicídio. O Projeto de Lei em questão (847/2019) foi escrito pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e segue para análise na Câmara dos Deputados.
“O universo online em que as pessoas estão inseridas pode estar contribuindo para esse cenário. Nesse ambiente, as pessoas, principalmente as crianças e adolescentes, se sentem pressionadas pelas redes sociais a seguir certo estilo de vida, como uma necessidade de reafirmação e de inserção. Em muitos casos, para serem aceitos pelos grupos, os jovens precisam lesionar o próprio corpo e divulgar o resultado por meio de fotos ou vídeos nas redes sociais”, explica o senador.
A principal intenção por trás do Projeto de Lei em questão é mudar o Código Penal para determinar que incorrerá nesse crime "quem induzir, instigar, constranger ou ameaçar alguém, por meio da internet, para que este pratique ato prejudicial à sua saúde, à sua integridade física ou psíquica ou à sua vida". Está prevista a prisão de um a quatro anos, além de multa para o criminoso. No entanto, a pena pode chegar até mesmo a dobrar se a vítima for menor de 18 anos, maior de 60 anos ou apresentar deficiência mental. O autor do PL ainda usa o próprio Jogo da Baleia Azul como exemplo para apontar que a medida se justifica pelo aumento da disseminação de fenômenos.
Fonte: Canaltech, disponível em: https://canaltech.com.br/governo/ccj-aumenta-punicao-para-jogos-que-estimulam-suicidio-como-o-da-baleia-azul-146797/
