18 de Dezembro de 2018
Ministério Público do RN cresce em avaliação da transparência na divulgação dos dados
[0] Comentários | Deixe seu comentário.O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) manteve a curva de crescimento na avaliação dos Portais Transparência do MP relativa ao segundo quadrimestre de 2018. Em um ano, o aumento foi de mais de um ponto percentual, segundo diagnóstico apresentado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na semana passada.
No segundo semestre de 2017, o índice era de 97,48% de transparência. Esse número subiu para 98,27% no primeiro quadrimestre de 2018. E agora, no segundo quadrimestre deste ano, atingiu 98,9%.
A avaliação dos Portais Transparência do MP segue as determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que tratam de transparência na divulgação dos dados. Essa avaliação dos 31 Portais Transparência do MP é realizada a cada quatro meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP.
O diagnóstico demonstra que as unidades e os ramos do MP, além do CNMP, têm conquistado melhorias para alcançar uma gestão marcada pela transparência. Na primeira avaliação feita pela CCAF, referente ao segundo trimestre de 2014, apenas 13 unidades superaram o índice de 90% de transparência.
A avaliação é feita com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) e nas Resoluções do CNMP, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.
Na análise dos portais, a comissão levou em consideração a quarta edição do Manual do Portal da Transparência. O objetivo da publicação é deixar transparente a metodologia empregada pela CCAF na análise do cumprimento de cada um dos mais de 250 itens utilizados para o monitoramento eletrônico que gera o Transparentômetro.
Esta é a quarta avaliação dos Portais Transparência do Ministério Público na gestão do conselheiro Fábio Stica, eleito presidente da CCAF em outubro de 2017. Desde então, os números alcançados pelas unidades e pelos ramos do Ministério Público têm melhorado.
