26 de Agosto de 2019
População de baixa renda conta com assistência jurídica gratuita em Natal
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Com a volta às aulas deste segundo semestre, o Núcleo de Práticas Jurídicas da Estácio Natal - unidade Alexandrino - retoma o atendimento a partir desta segunda-feira (26). Com a orientação dos professores, os estudantes do curso de Direito prestam serviços gratuitos à população com baixa renda nas áreas cível, de família, sucessões, e ações no âmbito do Juizado Especial Cível.
No primeiro semestre foram realizados 290 atendimentos, 40 audiências e aproximadamente 30 tentativas de acordo por meio de conciliações e mediações, além de ajuizamento e acompanhamento de demandas judiciais.
“Para contar com o atendimento, é necessário que os interessados tenham renda familiar de até dois salários mínimos e passem por uma triagem, para verificar a compatibilidade com o perfil estabelecido”, explica o professor Diego Lira, coordenador do Núcleo.
O NPJ da Estácio Natal conta com parceria da Coordenação de Juizados Especiais do Rio Grande do Norte, que possibilita aos estudantes do curso de Direito da Estácio o estágio vinculado ao Programa de Estágio Curricular Obrigatório (Proesc). “Este projeto visa fortalecer a formação de novos profissionais e agregar habilidades para a boa prática profissional”, esclarece o professor.
Os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira em horários flexíveis, nos turnos matutino, vespertino e noturno. “O ideal é que o interessado entre em contato para agendar um horário de atendimento que se encaixe melhor na sua rotina”, explica Diego.
