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01 de Março de 2019

Esmarn iniciou calendário de pós-graduações para servidores e magistrados do Poder Judiciário do RN

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A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) iniciou na noite desta quinta-feira (28) o primeiro módulo das pós-graduações de 2019. Os alunos da especialização em Direito Penal e Processual Penal acompanharam a aula sobre “Medidas Cautelares Pessoais no Processo Penal”, ministrada pelo juiz Guilherme Pinto.

Segundo o magistrado, esse primeiro módulo trata das medidas cautelares penais, sendo prisão e alternativas de prisão, os quais se configuram como assuntos de interesse nacional e das varas criminais. “Aqui temos pessoas fazendo essa pós-graduação que já têm essa prática, então nós vamos dar essa abordagem um tanto mais científica, compartilhando a prática”, enfatizou.

Guilherme Pinto ainda pontuou que “o intuito é equalizar as questões criminais da realidade atual, abordando os problemas da violência na sociedade, bem como o dilema entre o prender e não prender. A audiência de custódia também é um tema em evidência, por ser o primeiro ato do judicial e estar no centro dos assuntos, temos um tópico específico para ela”, finalizou.

Pós-graduação:

A formação em Direito Penal e Processual Penal foi iniciada em 2018, sendo a terceira especialização oferecida pela Esmarn voltada para servidores e magistrados do Poder Judiciário do RN. O objetivo do curso, que termina esse ano, é trazer maior competência administrativa para os profissionais e ampliar o acesso às informações específicas da área judicial, bem como a ampliação de um pensamento crítico acerca do direito penal e do processual penal. Além de “Medidas Cautelares Pessoais no Processo Penal”, os alunos da pós-graduação ainda terão mais nove módulos e o Trabalho de Conclusão do Curso (TCC).

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Sobre Juliska

Juliska Azevedo é jornalista natural de Natal-RN, com larga experiência em veículos de comunicação e também assessoria de imprensa nos setores público e privado.

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