09 de Setembro de 2020
Decreto autoriza retomada de diversos setores em Natal, incluindo parque de diversões e atividades religiosas
[0] Comentários | Deixe seu comentário.A Prefeitura do Natal publicou hoje (09), no Diário Oficial do Município uma série de decretos que autorizam a retomada de algumas atividades. No setor esportivo, a partir de agora poderão reabrir arenas de futebol society e escolinhas de futebol. Já com relação a área religiosa estão autorizados a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião.
O comércio “de porta para a rua”, as galerias comerciais e os centros comerciais estão liberados para funcionar das 8h às 17h, de segunda-feira a sábado. Já os serviços de alimentação, como restaurantes, podem abrir das 11h às 23h, de domingo a quinta-feira, e das 11h à meia-noite, nas sextas-feiras e sábados.
Além disso, podem funcionar estações de jogos eletrônicos e parques de diversões (ao ar livre ou com sistema de ventilação por ar-condicionado), até o limite de 50% de sua capacidade de ocupação. Todos os estabelecimentos devem atender as regras estabelecidas no protocolo geral de enfrentamento à Covid-1 para cinemas.
A fiscalização caberá às Secretarias Municipais de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Serviços Urbanos (Semsur), Saúde (SMS) e o Procon Municipal, que poderão, inclusive, interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas pela Prefeitura.
