Poder Público

10

Mai

Poder Público

Governo do RN realiza lançamento do Concurso Guia de Turismo Virtual

Entendendo a importância da categoria dos Guias de Turismo para o desenvolvimento da atividade turística, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur/RN) e a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) realizam na segunda-feira (10), às 14h, o lançamento do Concurso Guia Virtual, ação inédita que irá selecionar roteiros turísticos virtuais do Estado do Rio Grande do Norte.

A cerimônia acontecerá em formato virtual, e contará com a presença da Governadora Professora Fátima Bezerra, a Secretária de Turismo do Estado Aninha Costa e o presidente do Sindicato dos Guias de Turismo do RN (Singtur/RN), Júnior Lima, além de outras entidades representativas do trade.

“Estamos sempre pensando e executando políticas públicas para fomentar o setor, especialmente nesse momento delicado pelo qual o mundo inteiro está atravessando, causado pela pandemia do Coronavírus. A premiação será em dinheiro para auxiliar essa categoria, por isso contamos com a adesão dos nossos guias e sabemos que roteiros incríveis serão produzidos em todo o Estado”, afirma a Secretária de Turismo, Aninha Costa.

Para o presidente do Sindicato dos Guias de Turismo do RN (Singtur/RN), Júnior Lima, a expectativa gerada pela ação na categoria é boa. “Alguns já trabalham nesta área de fotos e filmagens, os demais, pelas práticas diárias em filmar e fotografar seus passageiros, estão bem ansiosos e confiantes para participarem deste concurso”, pontua.

O valor total da premiação chegará a R$ 80.000,00; e 32 guias de turismo, com cadastro ativo no Cadastur, serão premiados. As inscrições poderão ser feitas online a partir de amanhã (11) até o dia 20 de maio, por meio de link disponível no site da Emprotur.

10

Mai

Poder Público

Idema abre inscrições para Curso em Educação Ambiental

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, por meio da Subcoordenadoria de Planejamento e Educação Ambiental (SPEA), realizará o Curso Básico em Educação Ambiental com a temática “Em busca de um mundo mais sustentável: Educação Ambiental a partir da constituição de seus fundamentos epistemológicos e políticos”.

A formação é direcionada para os educadores formais ou não formais, gestores de educação ambiental dos municípios do RN e o público em geral interessado na temática. Serão disponibilizadas 50 vagas. Os interessados podem se inscrever de 10 de maio a 31 de maio, por meio do link aqui.

Os encontros formativos acorrerão às quartas-feiras, às 16 horas. O curso será realizado na modalidade Educação a Distância (EAD), por meio da plataforma do Google Sala. A aula inaugural está marcada para o dia 02 de junho, e fará parte da programação da Semana Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – SEMA 2021, do dia 1º ao dia 05 de junho.

A metodologia se baseia na formação e informação dialógica e na construção de saberes e aprendizagens coletivas, buscando a emancipação dos sujeitos e no seu engajamento social.

De acordo com a pedagoga e técnica do Idema, Denise Accioly, entre os objetivos do curso podemos destacar a compreensão das concepções históricas, políticas e sociais e os desafios da Educação Ambiental. “Vamos ampliar a sensibilização e consciência crítica sobre Meio Ambiente e o nosso papel como agentes de ações positivas. Também formar os sujeitos para o desenvolvimento e aplicação de projetos”, afirmou a pedagoga. A comunicação será feita a partir de encontros online e dos fóruns de discussão.

De acordo com a subcoordenadora de Planejamento e Educação Ambiental do Idema, Iracy Wanderley, a proposta do órgão ambiental é desenvolver atividades com foco na inserção da Educação Ambiental no ensino formal. “O objetivo é ofertar formações no âmbito das componentes curriculares, contribuindo para o fortalecimento dos Projetos Políticos Pedagógicos das escolas, em observância à PNEA e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”, afirma.

Os participantes terão acesso aos materiais e conteúdos que serão disponibilizados no site do Idema, a formação está dividida em cinco módulos. Cada módulo terá duração de uma semana, totalizando uma carga horária de 60 horas. Serão dispostos para os participantes textos para leituras reflexivas para discussão nos encontros online.

10

Mai

Poder Público

Detran abre visitação pública a veículos que vão a leilão na quinta-feira

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa na próxima quinta-feira (13), 206 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes a serem leiloados estão retidos nos pátios do Detran, situados em Natal, Mossoró, Assú e Pau do Ferros. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.

Os interessados podem visitar os lotes nesta terça-feira (11) e quarta-feira (12), no horário das 08h ás 12h, nos pátios do 10º BPM, na Rua João Celso Filho, em Assú/RN; no 2º DPRE, na RN 117 (Caminho de Dix Sept Rosado) ou na Av. Lauro Monte, Abolição, ambos em Mossoró/RN; no 4º DPRE, na Rua da Independência (BR 405), em Pau dos Ferros/RN; e no pátio do Detran (antigo Guanabara), na Rua Bom Pastor, 1222, Quintas, em Natal.

O leilão acontece exclusivamente online na quinta-feira (13), a partir das 10h, no site do Lance Certo Leilões (www.lancecertoleiloes.com.br). Os interessados em participar do leilão devem se cadastrar na plataforma online do Lance Certo, bastando que ter o seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.

A presidente da Comissão de Leilão do Detran, Celeyde Diniz, alertou que se o cidadão que tem propriedade sobre algum dos veículos apreendidos que vão a leilão quiser retirar o bem da hasta pública, deve manifestar o interesse em regularizar o veículo de sua propriedade através dos contatos disponíveis no edital, que o automóvel será retirado do leilão.

Já o candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,9% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2021. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como "Sucata" fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que porventura não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente de que todas as custas que envolvam esse processo correm por sua conta.

Os Editais e todas as informações do leilão, inclusive a relação completa dos carros e motocicletas com imagens e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: AQUI AQUI.

10

Mai

Poder Público

Escola de Governo retoma série de lives para fomentar debates sobre o serviço público

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo (EGRN), se prepara para retomar o projeto "Gestão Pública em Pauta" na próxima semana. A iniciativa tem como objetivo, através de lives nas redes sociais, fomentar debates no campo do serviço público, além de estimular servidores do RN a cultivarem a aprendizagem on-line.

De acordo com o diretor da EGRN, professor João Emanuel Evangelista, o projeto foi bem recebido pelos participantes no ano passado e por isso retorna agora em 2021. "A nossa agenda de cursos e eventos online continua firme e o projeto Gestão Pública em Pauta se soma a essa programação. Devido ao cenário pandêmico que ainda vivenciamos, estamos priorizando as capacitações realizadas no formato remoto", explicou. 

Em 2020, ao longo de quatro meses, o projeto totalizou 16 lives sobre variados temas e alcançou uma estimativa de público em torno de 2 mil espectadores. Nesta nova temporada, entretanto, as lives vão acontecer de forma quinzenal, sempre às quintas-feiras, das 10h às 11h, igualmente no perfil do Instagram da Sead: @sead_rn. Para participar, basta que o servidor ou qualquer pessoa interessada acesse esse perfil via mobile ou desktop e acompanhe a discussão. Será possível fazer perguntas e interagir com os convidados. 

A primeira edição do "Gestão Pública em Pauta" de 2021 vai acontecer na próxima quinta, dia 13 de maio. O tema central da live será "Liderança Cidadã" e terá como convidado o psicólogo organizacional e mestre em Ciência Política, Ruy Mattos, que possui 30 anos de experiência em desenvolvimento de pessoas e organizações, com ênfase em estratégia, liderança e equipes, além de ser pioneiro na concepção e implementação de comunidades e redes de aprendizagem organizacional. 

Mattos é ainda autor de diversos livros, entre eles, "Gestão e Democracia na Empresa", "De Recursos a Seres Humanos", "DRH e Mudança Organizacional" e "Empresa-Rede: a empresa do terceiro milênio". Atua também como consultor da EMCO – Educação Corporativa e professor da Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília. A mediação será feita pela coordenadora pedagógica da EGRN, Selma Batista.

A segunda live do projeto já está programada. Será no dia 27 de maio e debaterá o tema "Doenças Ocupacionais em tempos de Pandemia", com a participação da médica do trabalho, Drª Ariluce Barbosa da Silva.

7

Mai

Poder Público

ALRN lança canal de comunicação com os cidadãos no Telegram

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte passa a contar, a partir de agora, com mais um canal de comunicação com a sociedade e servidores. O Telegram. Através do aplicativo, a Casa destaca uma lista de transmissão cujo objetivo é divulgar notícias, programação das atividades parlamentares, campanhas e informações institucionais tanto para servidores da Casa, como para a imprensa e a população em geral.

Para ingressar no canal, é preciso baixar gratuitamente o Telegram, acessando a loja de aplicativos no dispositivo móvel ou computador (Google Play, Apple Store etc.) e seguir as orientações fornecidas pelo aplicativo. Em seguida, digite “@assembleiarn” na busca do aplicativo ou clique no link https://t.me/assembleiarn para ser direcionado para o Canal e receber o boletim diário de notícias.

O Telegram pode ser acessado a partir de celulares e de computadores. Quando acessado por computador, não há necessidade de leitura do QR Code e de sincronização com aparelho celular.

Assim como o whatsapp da Casa Legislativa, o Telegram não terá a finalidade de atendimento e sim de divulgação de informativos e é mais uma maneira da ALRN estar presente nas plataformas em que o leitor estiver, oferecendo informações e notícias com agilidade.

A escolha do aplicativo Telegram como ferramenta de aproximação da Assembleia com a população deve-se a diversas razões como a acessibilidade na busca interna do Telegram; o número de inscritos é ilimitado; é possível publicar links, fotos, vídeos, áudios, arquivos de mídia em geral, mesmo os mais pesados, porque são salvos em servidores do Telegram, não no celular do cidadão e ainda o cidadão pode entrar e sair a qualquer momento, sem necessidade de solicitação.

Além de todas essas vantagens, os usuários têm como benefícios o fato de ser simples de acessar e operar; estar disponível em várias plataformas; ser rápido, privado, seguro e gratuito.

7

Mai

Poder Público

Assembleia Legislativa do RN lança novo portal com foco no internauta

O portal da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi reformulado e ganhou novo visual que é lançado nesta quinta-feira (6), atendendo ao cronograma do Planejamento Estratégico estabelecido pela Mesa Diretora da Casa para 2021. O novo layout contempla nesta nova versão uma necessidade atual, integrando redes sociais, acessibilidade e transparência onde o cenário aponta a busca cada vez mais transparência e informações nas fontes dos órgãos oficiais. Por isso o novo portal da Assembleia foi feito utilizando técnicas atuais de UX (User Experience ou Experiência do Usuário, em português), para melhorar a navegação e uso do internauta. O site está mais dinâmico e de fácil navegação.

A tecnologia usada por trás do novo visual busca não só entregar o melhor conteúdo, como também garantir que ele seja consumido da forma mais agradável possível. O conteúdo, que pode ser acessado através do endereço www.al.rn.gov.br/portal/ é entregue ao usuário em um design organizado, intuitivo e responsivo, ou seja, não importa qual a resolução da tela do dispositivo que o visitante está utilizando, o layout irá se adaptar. De acordo com o diretor de Gestão Tecnológica, Mário Sergio Gurgel, o novo modelo prioriza o acesso às informações de forma mais objetiva, clara, com uso de cores brancas e tons de azul, com exposição dos 24 deputados estaduais e informações sobre projetos e questões administrativas da Casa.

Com informações atualizadas constantemente, o portal da Assembleia do RN publica diariamente notícias sobre o trabalho do legislativo potiguar, as ações dos parlamentares, além das campanhas institucionais e serviços oferecidos com agilidade e transparência, elementos essenciais quando se trata da Administração Pública. A novidade reforça a busca incessante da Assembleia do RN de cada vez mais aproximar o cidadão do Legislativo. “A adição de ferramentas de acessibilidade como o contraste e a transcrição em libras incrementam o novo formato”, destaca o diretor-geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros.

Para o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, o lançamento do novo layout do site institucional cumpre o cronograma do planejamento estratégico estabelecido para 2021. “A Assembleia do RN assegura mais um passo para a aproximação da Casa com as pessoas, em qualquer lugar do Estado, do País ou do mundo fortalecendo a transparência através da divulgação das informações do legislativo potiguar e que são de interesse de todos. Abrir a Assembleia à sociedade potiguar tem sido a marca da nossa gestão e o novo modelo do portal prioriza o acesso às informações de forma mais objetiva", destaca o presidente.

Ao acessar o portal pelo computador, smartphone ou tablet, o internauta pode acompanhar as transmissões ao vivo das sessões plenárias, sessões solenes e audiências públicas. As notícias do dia estão listadas em ordem cronológica com as imagens ilustrativas, como no modelo anterior. A mudança deu-se em face de questões de funcionalidade que poderão ser experimentadas pelos usuários da rede mundial de computadores a partir de hoje.

“A busca pelos perfis dos deputados estaduais também foi otimizada, com os nomes, as fotos e a disposição deles apresentados alfabeticamente. Neste espaço, o cidadão pode acompanhar vídeos de pronunciamentos feitos pelos deputados durante as sessões plenárias, bem como ter acesso às imagens do que ocorre dentro da Casa, às leis elaboradas pelos parlamentares, além de ter acesso às notícias das atividades produzidas diariamente na Casa”, comenta a jornalista e Diretora de Comunicação da Assembleia, Marília Rocha. Ela comenta que a cada biênio são planejados novos formatos de site, seguindo avanços de gestão e estratégia de marketing para meios eletrônicos.

As mudanças provocaram ainda ganhos para quem gosta de acompanhar as sessões de casa. Em tempos de pandemia da Covid-19, tornou-se mais simples acompanhar a Ordem do Dia – a pauta de projetos que serão votados pelos deputados na sessão plenária; a pauta da Comissão de Redação, Constituição e Justiça (CCJ) e a agenda semanal das atividades e audiências públicas.

“Outra inovação é a Pesquisa Legislativa, implantada na tela principal do site que irá destacar ainda mais a transparência no processo legislativo da Casa”, explica a Diretora Legislativa da Assembleia, a advogada Tatiana Mendes Cunha. Para isso, o internauta precisa digitar o número do projeto de lei ou o nome do deputado que o propôs para conhecer os encaminhamentos da proposta. A regra também vale para a transparência com as receitas, despesas e licitações, disponíveis no Portal da Transparência da Assembleia, implantado em 2016 e modernizado sistematicamente.

Os links para as redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram e Youtube) e para a Tv Assembleia e Rádio Assembleia também estão na tela principal. “O internauta fica a um click de ouvir ou assistir notícias atualizadas diariamente pelo jornalismo da Casa”, conta o diretor da Tv e Rádio Assembleia, Bruno Giovanni. Além dos projetos especiais implantados pelo Legislativo, como a Escola da Assembleia; o Procon Legislativo; a Revista Anual da Assembleia e ainda as campanhas institucionais da Casa.

O trabalho de atualização do site envolveu jornalistas, webdesigners, analistas de sistemas e técnicos de informática da Assembleia Legislativa do RN. Juntos, os servidores traçaram um plano de trabalho em fases que resultaram no lançamento em maio do novo portal de notícias da Assembleia com elaboração de nova identidade visual e migração da estrutura tecnológica e de conteúdo já existentes, implantando novos sistemas e páginas, com acesso rápido e prático ao conteúdo.

6

Mai

Poder Público

Câmara de Natal aprova projeto que regulamenta entrada de animais em estabelecimentos comerciais

Para garantir direitos e deveres aos tutores de animais, a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão e por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (05), o Projeto de Lei nº 306/2019, de autoria do vereador Robson Carvalho (PDT), que permite a entrada de animais de estimação nos shoppings centers, centros comerciais e parques públicos da capital potiguar.

Ao fazer uso da palavra, o vereador Robson Carvalho afirmou que o texto foi construído com a participação dos entusiastas da causa animal. "Todos os pets deverão usar coleira e estar acompanhados dos seus proprietários, que zelarão pela segurança e limpeza do local visitado com o recolhimento dos dejetos produzidos pelos animais. Na entrada do estabelecimento, o tutor ainda terá que informar os dados e características do seu pet. Com isso, acredito que vamos avançar nas demandas de uma pauta tão importante", defendeu o autor.

Na sequência, recebeu parecer favorável dos parlamentares, em segunda discussão, uma matéria encaminhada pelo vereador Felipe Alves (PDT), que reconhece como utilidade pública municipal a “Associação de Promoção a Educação e Desporto – APED”. "Trata-se de uma instituição que desenvolve um trabalho social relevante em nossa cidade e, portanto, merece o apoio dos poderes públicos", disse Felipe. 

Por fim, o plenário manteve o veto parcial ao Projeto de Lei nº 289/2019, de autoria do ex-vereador Raimundo Jorge, que dispõe sobre a instituição do Dia do Bairro de Igapó, bem como da sua bandeira como símbolo oficial do bairro. Também acatou um veto integral ao Projeto de Lei nº 057/2018, de autoria do ex-vereador Fernando Lucena, acerca da obrigatoriedade de constar em todos os editais de contratação dos trabalhadores terceirizados da Prefeitura de Natal, o auxílio saúde.

A vereadora Nina Souza (PDT), líder da bancada governista, explicou as razões do veto integral ao PL 057/2018. "Como sabemos, o Direito do Trabalho é uma matéria privativa da União. Então, por mais que o legislativo municipal tenha a boa vontade de lutar pelos anseios dos trabalhadores terceirizados, temos limitações jurídicas que nos impedem de ir além. Não podemos criar expectativas a partir da aprovação de uma lei sem viabilidade", justificou a parlamentar.

Já a vereadora Divaneide Basílio (PT) declarou que votou contra o veto por entender que os profissionais terceirizados passam por um processo de precarização do trabalho. "A Reforma Trabalhista trouxe imensos prejuízos para a classe trabalhadora brasileira. Neste cenário, o texto do então vereador Fernando Lucena, ao garantir o seguro saúde, funciona como política de redução de danos".

5

Mai

Poder Público

Gratuidade do exame PSA na rede pública é aprovada na Comissão de Finanças da ALRN

Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniram nesta quarta-feira (5), na sede da Casa Legislativa, para distribuir e votar os Projetos de Lei sob responsabilidade deles. A reunião, presidida pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), aprovou duas matérias e reaprazou a votação de outras duas.

O projeto de lei de número 1/2020, de autoria do deputado Vivaldo Costa (PSD), torna obrigatório a todos os hospitais da rede pública do Estado, realizar, gratuitamente, o teste de PSA (Antígeno Prostático Específico) com indicação de exame de elucidação diagnóstica para todo homem, com idade igual ou superior a 40 anos. 

Já o projeto de lei de número 128/2020, de autoria do deputado estadual Albert Dickson (PROS) e sob relatoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM), determina a disponibilização gratuita de kits de medicamentos com os remédios hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do RN e postos de saúde, durante o período de aplicação das medidas referentes à contenção do coronavírus.

Além dos deputados Gustavo Carvalho e Getúlio Rêgo, participaram da reunião os deputados Hermano Morais (PSB) e Tomba Farias (PSDB).

5

Mai

Poder Público

Lei que torna restaurantes e bares essenciais é aprovada na Câmara de Natal

Em mais uma Sessão Ordinária remota, a Câmara Municipal de Natal se reuniu na tarde desta terça-feira (04) para debater acerca de diversos projetos em andamento no Legislativo Municipal. Entre eles, o PL Nº 166/2021, de autoria do vereador Aldo Clemente (PDT), aprovado em segunda discussão. 

A matéria reconhece como essencial, a atividade econômica exercida por restaurantes, bares e similares na cidade. A lei ressalta que, em caso de calamidade pública e/ou estado de emergência, o município poderá estabelecer protocolo de segurança, definindo limitação do número de pessoas e horário de funcionamento do comércio, além de outras regras de proteção à saúde e medidas sanitárias, de forma a garantir o devido distanciamento social. 

“Trago esse projeto de lei por ter a importância de serem preservados os empregos de vários pais de família que necessitam que se tornem esses estabelecimentos como atividade essencial. Esse projeto não é só para salvaguardar os médios e maiores estabelecimentos não; é para quem está lá no bairro também e tem que abrir respeitando o distanciamento social; para que, o estabelecimento que gera emprego e renda possa abrir e ter o seu sustento viabilizado”, explicou Aldo Clemente. 

A vereadora Brisa Bracchi (PT) explicou as razões do voto contrário ao projeto. “Eu quero muito que os bares e restaurantes voltem a abrir e todos nós possamos frequentá-los, mas que isso não gere um risco às nossas vidas e a de quem está trabalhando”, disse.

Os parlamentares também aprovaram, em segunda discussão, o projeto de Lei Nº 218/2019, de autoria do vereador Preto Aquino (PSD), que instituiu em Natal, uma Campanha Permanente de Conscientização para Doação de Leite Materno. “O tema é muito importante, mas é fundamental a conscientização, a campanha educativa, para poder incentivar e cada vez mais aumentar a doação do leite materno”, enfatizou.

5

Mai

Poder Público

Governo do RN lança Escola de Saúde Pública e Rede Estadual de Educação Permanente

Com o objetivo de fortalecer a política de educação permanente em saúde no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado lançou, na manhã desta terça-feira (4), a Escola de Saúde Pública do RN (ESPRN) e a Rede Estadual de Educação Permanente em Saúde. O evento, em formato híbrido, foi transmitido pelo canal da ESPRN no Youtube a partir do auditório da Governadoria.

A governadora Fátima Bezerra ressaltou a satisfação em promover a capacitação e formação aos trabalhadores. "Estamos falando de educação, e temos à frente uma professora no governo, um secretário que é professor, e a adjunta Maura Sobreira, também professora. Essa escola é um sonho. Ela responde a um desafio diário e cotidiano que é melhorar cada vez mais a gestão”.

O secretário Cipriano Maia ressaltou que a Escola representa um marco para o Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte. “Queremos uma escola em rede, ativa e presente em todas as regiões de saúde através da articulação de uma rede estadual de educação permanente, que vai envolver as universidades presentes nos territórios, os Institutos Federais e outras instituições de ensino e saúde; e, desta forma, seja em Pau dos Ferros, Seridó ou região Central, tenhamos articulação e instituições com capacidade de oferecer formação. Com isso, mantermos os profissionais atualizados, em permanente formação”.

Na ocasião, foi realizada a aula inaugural com o tema “Educação Permanente em Saúde e Educação Profissional”, ministrada pela professora Ivana Barreto. O evento teve ainda a exibição de vídeos institucionais sobre a Rede Estadual de Educação Permanente em Saúde e sobre a Escola de Saúde Pública.

A governadora Fátima Bezerra lembrou a importância da capacitação permanente e contínua para um atendimento com qualidade e respeito. “Colocar em prática a Escola criada pelo decreto estadual é uma medida que transforma o sonho em realidade, e neste momento, o importante é a gente ter a generosidade de agradecer àqueles e àquelas que colocaram um tijolo nessa construção”.

A Escola de Saúde Pública, vinculada à Sesap, é decorrente da transformação do Centro de Formação de Pessoal (CEFOPE), passando a oferecer, além de cursos técnicos e de curta duração, cursos de pós-graduação Lato sensu, tendo sido credenciada como Instituição de Ensino Superior pós-graduativa.

“Uma das principais vantagens nessa mudança é que a gestão vai poder agregar ações para profissionais de diferentes formações em nível de pós-graduação Lato sensu, além das atividades formativas voltadas para o Nível Médio, adensando às suas atividades as ações de pesquisa e extensão”, destacou a diretora da ESPRN, Cláudia Frederico.

Os cursos serão oferecidos de forma descentralizada e regionalizada, qualificando as práticas de gestão e atenção no Sistema Único de Saúde (SUS) do Rio Grande do Norte. Atuando nos eixos do ensino, pesquisa e extensão, a Escola vai oferecer educação profissional em saúde, bem como desenvolver pesquisas para atender às necessidades do SUS, e potencializar a inovação tecnológica em serviço para a qualificação dos processos de trabalho e do desenvolvimento institucional.

A previsão é de que, no final do segundo semestre deste ano, seja iniciado o primeiro curso de especialização da Escola, que atualmente oferece os cursos técnicos de Enfermagem e Tecnologia de Informação em Saúde. Além disso, está previsto para o próximo dia 31 de maio o início do curso de Planejamento para os Gestores do SUS, primeiro na modalidade remota a ser ofertado pela Escola, contemplando 396 alunos.

O evento contou presencialmente com a participação da governadora Fátima Bezerra, do secretário de Estado da Saúde, Cipriano Maia, representantes do Ministério Público Federal e Estadual, Cosems, Secretário Estadual de Educação, Representante do Conselho Estadual de Educação Elenimar Costa, Coordenadora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Larissa Araújo Monteiro, Subcoordenadora de Gestão da Educação na Saúde e Claudia Frederico, diretora Geral da ESPRN.

Virtualmente teve a participação de representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), e da Câmara Técnica do CONASS, do Conselho Estadual de Saúde, professora Janete Castro, professora do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva (NESC) /Assessora do Projeto da Rede, Ranielly Santos de Aquino - Diretora Técnica Pedagógica da ESPRN, Dalvaci Lima de Sena - Diretora Administrativa da ESPRN e Ana Carla Macedo - Apoiadora da ESPRN, representantes das Regionais de Saúde e de Núcleos de Educação Permanente, além de coordenadores da Sesap.

REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

Além da Escola, a Sesap, por meio da Subcoordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, lançará a Rede Estadual de Educação Permanente em Saúde, que consiste numa rede articulada de ensino, serviço, pesquisa e extensão, para potencializar ações de Educação Permanente em Saúde de forma descentralizada e regionalizada, com vistas à melhoria da qualidade assistência aos usuários do SUS/RN.

Uma das diretrizes da Rede é fortalecer a atuação da Escola de Saúde Pública nos processos de educação permanente nos territórios das regiões de saúde, por meio de parceria com as Instituições de Ensino Superior e de forma articulada aos Núcleos de Educação Permanente das Regionais de Saúde.

4

Mai

Poder Público

Incra/RN libera mais de R$ 500 mil em crédito Fomento Mulher

Cento e onze mulheres agricultoras dos Assentamentos Santa Clara II, São Francisco e Umburanas, no município de Cerro Corá (RN) , a 180 quilômetros de Natal, foram contempladas com o Crédito Instalação Fomento Mulher. Conforme a Superintendência do Incra no Rio Grande do Norte  foram liberados R$ 555 mil entre os meses de abril e início de maio.

Os técnicos da Secretaria de Agricultura de Cerro Corá, que atua em parceria com o Incra, estiveram nos assentamentos recolhendo as assinaturas e contratos. Cada beneficiária recebe um crédito no valor de R$ 5.000,00. O valor deve ser investido na agricultura e pecuária, distribuídos entre criação de bovinos, suínos, plantação de maracujá e outros alimentos e comércio.

Márcia Maranhão (36), está entre as 111 mulheres que conseguiram o crédito e fala da perspectiva do investimento. "Nesse momento, o fomento vai ajudar não só a minha família, mas a toda uma comunidade. A escassez de chuvas sempre preocupa quem vive no campo e uma forma da gente sobreviver é através desses incentivos do Governo", disse Márcia moradora do Assentamento Santa Clara II.

De acordo com o Chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra, Antônio Fernandes Neto, o Fomento Mulher modifica a realidade das mulheres do campo. "Esse recurso é um alento às famílias, lhes dão uma renda com o investimento no seu projeto produtivo e ajudam a mantê-los na zona rural, principalmente na época da seca quando a água torna-se escassa na região", frisou.

Fomento Mulher

O Crédito Fomento Mulher é uma das nove modalidades do Crédito Instalação. O benefício aplicado pelo Incra é direcionado para a implantação de projeto produtivo sob responsabilidade da mulher titular do lote no assentamento. O valor é de até R$ 5 mil, em operação única, por unidade familiar.

4

Mai

Poder Público

Câmara de Natal prorroga medidas restritivas até 10 de maio

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal prorrogou a suspensão das atividades presenciais da Casa. De acordo com o Ato n° 12/2021, publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (4), as medidas restritivas visando o combate à pandemia do novo coronavírus serão mantidas até o dia 10 de maio. 

Desta forma, continuam suspensas as atividades presenciais e as sessões ordinárias e reuniões das comissões permanentes serão mantidas de forma virtual, com as votações através do Sistema de Deliberação Remota – SDR. As sessões e reuniões de Comissões são transmitidas ao vivo pela TV Câmara Natal, através dos canais 10.2 da TV aberta e 10 ou 110 da Cabo, e também através do YouTube da TV Legislativa.

Para as sessões, continuam sendo permitidas no plenário apenas as entradas dos membros da Mesa Diretora (presidente, 1º e 2º secretários), de um procurador legislativo e dos servidores de apoio do Setor Legislativo, TV Câmara e Assessoria de Comunicação e Redes Sociais. O acesso do público externo à instituição segue proibido.

3

Mai

Poder Público

Detran retoma atendimento presencial de Registro de Veículos em Natal e Mossoró

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abre, a partir desta segunda-feira (03), o setor de Registro de Veículos em Natal (sede administrativa) e em Mossoró para atendimento ao público de maneira gradual. Nesse primeiro momento, os serviços retomados nos dois polos de atendimento presencial compreendem a transferência de propriedade de veículo, primeiro emplacamento, reposição de placas veicular, mudança de característica de automóveis, abertura de processo com vistoria já realizada e vistoria de transporte escolar.

O coordenador de Registro de Veículos do Detran, Carlos Silvestre, alertou que todos os serviços presenciais oferecidos em Natal e Mossoró devem ser agendados, pois somente assim o cidadão poderá garantir o atendimento. A medida visa controlar e organizar o fluxo de pessoas dentro do Órgão no intuito de evitar aglomerações, seguindo rigorosamente as regras de prevenção e combate ao novo coronavírus determinadas pelas autoridades sanitárias.

Os agendamentos devem ser realizados no endereço online no site do Detran (www.detran.rn.gov.br). Na primeira página, o usuário vai no ícone Agendamentos e seleciona o serviço desejado. Na opção Veículos, estão disponíveis “Abertura de processos”, “Liberação de Veículos Apreendido”, “Vistoria”, entre outros. O usuário seleciona e serviço desejado e, dentro das opções disponíveis, escolhe dia e horário para realizar.

Um ponto importante é que para entrar nas unidades do Detran em Natal e Mossoró, os usuários precisam levar o comprovante do agendamento e utilizar máscara de proteção facial. Somente será permitido o acesso de uma pessoa por veículo e a entrada nas dependências do Detran só será liberada 30 minutos antes do horário marcado para o serviço, a fim de evitar aglomeração de pessoas no espaço físico do órgão.

A retomada dos serviços presenciais do Detran também abrange a Coordenadoria de Habilitação de Condutores que desde a semana passada atender em Natal (sede administrativa) e Mossoró. Outra medida tomada pela Direção do Órgão, dessa vez no sentido de beneficiar os cidadãos do interior do Estado, foi a retomada dos testes práticos itinerantes de habilitação de condutores, que são aqueles que vão aos municípios para serem aplicados.

3

Mai

Poder Público

Lei proposta dá visibilidade à história da mulher do RN nas escolas

Mais duas leis de iniciativa do mandato da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial do Estado, da última sexta-feira (30). As matérias haviam sido aprovadas há 30 dias na Assembleia Legislativa. Uma das leis ressalta a história das mulheres do Rio Grande do Norte.

A Lei nº 10.878/2021 institui a atividade de seminários e palestras sobre “História das mulheres do campo e da cidade do Rio Grande do Norte” na grade extracurricular das escolas estaduais de ensino fundamental e médio. A nova legislação tem o intuito de dar visibilidade a importantes mulheres potiguares que poucas vezes são citadas em livros didáticos, como por exemplo, Celina Guimarães, Alzira Soriano, Dona Militana, Nísia Floresta, Zila Mamede.

“É preciso conhecer a história das nossas mulheres para cada vez mais termos consciência da luta pela igualdade de gênero, equidade no trabalho e pela desconstrução do machismo. O Rio Grande do Norte tem uma série de exemplos de pioneirismo feminino nos direitos das mulheres, na política, na educação e na literatura e levar isso para as escolas é fundamental para perpetuar a história de nossas precursoras”, pontua Cristiane Dantas.

De acordo com a lei, os seminários e as palestras serão dirigidos aos estudantes e seus familiares, ou responsáveis, e serão incluídos no calendário escolar anual. Além disso, O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação, poderá firmar convênio com faculdades de História e de Pedagogia das universidades públicas e privadas, a fim de viabilizar o ensino da disciplina, bem como abrir processo de seleção de voluntários com formação comprovada para a mesma finalidade.

3

Mai

Poder Público

Ação Há Braços do Sistema Fecomércio RN acontece hoje com visita pelos hospitais de Natal e interior

Em mais uma iniciativa em prol dos profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate ao Coronavírus, o Sistema Fecomércio RN, por meio do Sesc RN, realiza hoje (03), a partir das 15h, a ação Há Braços pelos Hospitais Onofre Lopes e Maternidade Januário Cicco, em Natal, para levar acolhimento em forma de música e poesia. Na sexta-feira, 7 de maio, 16h, a homenagem acontece no Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó.  

A apresentação cultural será realizada pela equipe do Sesc RN, com interpretação de poesias de autoria do escritor Bráulio Bessa e repertório musical com letras sobre fé e esperança.  

“Essas pessoas deixam suas casas e famílias todos os dias para cuidar daqueles que estão precisando. Nada mais justo do que estar nos hospitais e dizer o nosso muito obrigado por salvar vidas”, explica o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz. 

Em abril, a ação foi realizada no Hospital Infantil Varela Santiago, Rio Grande, João Machado e Hospital de Campanha, ambos em Natal. Nos locais, os convidados seguiram as orientações dos hospitais e obedeceram os protocolos de biossegurança.