Poder Público

5

Mai

Lei que torna restaurantes e bares essenciais é aprovada na Câmara de Natal

Em mais uma Sessão Ordinária remota, a Câmara Municipal de Natal se reuniu na tarde desta terça-feira (04) para debater acerca de diversos projetos em andamento no Legislativo Municipal. Entre eles, o PL Nº 166/2021, de autoria do vereador Aldo Clemente (PDT), aprovado em segunda discussão. 

A matéria reconhece como essencial, a atividade econômica exercida por restaurantes, bares e similares na cidade. A lei ressalta que, em caso de calamidade pública e/ou estado de emergência, o município poderá estabelecer protocolo de segurança, definindo limitação do número de pessoas e horário de funcionamento do comércio, além de outras regras de proteção à saúde e medidas sanitárias, de forma a garantir o devido distanciamento social. 

“Trago esse projeto de lei por ter a importância de serem preservados os empregos de vários pais de família que necessitam que se tornem esses estabelecimentos como atividade essencial. Esse projeto não é só para salvaguardar os médios e maiores estabelecimentos não; é para quem está lá no bairro também e tem que abrir respeitando o distanciamento social; para que, o estabelecimento que gera emprego e renda possa abrir e ter o seu sustento viabilizado”, explicou Aldo Clemente. 

A vereadora Brisa Bracchi (PT) explicou as razões do voto contrário ao projeto. “Eu quero muito que os bares e restaurantes voltem a abrir e todos nós possamos frequentá-los, mas que isso não gere um risco às nossas vidas e a de quem está trabalhando”, disse.

Os parlamentares também aprovaram, em segunda discussão, o projeto de Lei Nº 218/2019, de autoria do vereador Preto Aquino (PSD), que instituiu em Natal, uma Campanha Permanente de Conscientização para Doação de Leite Materno. “O tema é muito importante, mas é fundamental a conscientização, a campanha educativa, para poder incentivar e cada vez mais aumentar a doação do leite materno”, enfatizou.

5

Mai

Governo do RN lança Escola de Saúde Pública e Rede Estadual de Educação Permanente

Com o objetivo de fortalecer a política de educação permanente em saúde no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado lançou, na manhã desta terça-feira (4), a Escola de Saúde Pública do RN (ESPRN) e a Rede Estadual de Educação Permanente em Saúde. O evento, em formato híbrido, foi transmitido pelo canal da ESPRN no Youtube a partir do auditório da Governadoria.

A governadora Fátima Bezerra ressaltou a satisfação em promover a capacitação e formação aos trabalhadores. "Estamos falando de educação, e temos à frente uma professora no governo, um secretário que é professor, e a adjunta Maura Sobreira, também professora. Essa escola é um sonho. Ela responde a um desafio diário e cotidiano que é melhorar cada vez mais a gestão”.

O secretário Cipriano Maia ressaltou que a Escola representa um marco para o Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte. “Queremos uma escola em rede, ativa e presente em todas as regiões de saúde através da articulação de uma rede estadual de educação permanente, que vai envolver as universidades presentes nos territórios, os Institutos Federais e outras instituições de ensino e saúde; e, desta forma, seja em Pau dos Ferros, Seridó ou região Central, tenhamos articulação e instituições com capacidade de oferecer formação. Com isso, mantermos os profissionais atualizados, em permanente formação”.

Na ocasião, foi realizada a aula inaugural com o tema “Educação Permanente em Saúde e Educação Profissional”, ministrada pela professora Ivana Barreto. O evento teve ainda a exibição de vídeos institucionais sobre a Rede Estadual de Educação Permanente em Saúde e sobre a Escola de Saúde Pública.

A governadora Fátima Bezerra lembrou a importância da capacitação permanente e contínua para um atendimento com qualidade e respeito. “Colocar em prática a Escola criada pelo decreto estadual é uma medida que transforma o sonho em realidade, e neste momento, o importante é a gente ter a generosidade de agradecer àqueles e àquelas que colocaram um tijolo nessa construção”.

A Escola de Saúde Pública, vinculada à Sesap, é decorrente da transformação do Centro de Formação de Pessoal (CEFOPE), passando a oferecer, além de cursos técnicos e de curta duração, cursos de pós-graduação Lato sensu, tendo sido credenciada como Instituição de Ensino Superior pós-graduativa.

“Uma das principais vantagens nessa mudança é que a gestão vai poder agregar ações para profissionais de diferentes formações em nível de pós-graduação Lato sensu, além das atividades formativas voltadas para o Nível Médio, adensando às suas atividades as ações de pesquisa e extensão”, destacou a diretora da ESPRN, Cláudia Frederico.

Os cursos serão oferecidos de forma descentralizada e regionalizada, qualificando as práticas de gestão e atenção no Sistema Único de Saúde (SUS) do Rio Grande do Norte. Atuando nos eixos do ensino, pesquisa e extensão, a Escola vai oferecer educação profissional em saúde, bem como desenvolver pesquisas para atender às necessidades do SUS, e potencializar a inovação tecnológica em serviço para a qualificação dos processos de trabalho e do desenvolvimento institucional.

A previsão é de que, no final do segundo semestre deste ano, seja iniciado o primeiro curso de especialização da Escola, que atualmente oferece os cursos técnicos de Enfermagem e Tecnologia de Informação em Saúde. Além disso, está previsto para o próximo dia 31 de maio o início do curso de Planejamento para os Gestores do SUS, primeiro na modalidade remota a ser ofertado pela Escola, contemplando 396 alunos.

O evento contou presencialmente com a participação da governadora Fátima Bezerra, do secretário de Estado da Saúde, Cipriano Maia, representantes do Ministério Público Federal e Estadual, Cosems, Secretário Estadual de Educação, Representante do Conselho Estadual de Educação Elenimar Costa, Coordenadora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Larissa Araújo Monteiro, Subcoordenadora de Gestão da Educação na Saúde e Claudia Frederico, diretora Geral da ESPRN.

Virtualmente teve a participação de representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), e da Câmara Técnica do CONASS, do Conselho Estadual de Saúde, professora Janete Castro, professora do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva (NESC) /Assessora do Projeto da Rede, Ranielly Santos de Aquino - Diretora Técnica Pedagógica da ESPRN, Dalvaci Lima de Sena - Diretora Administrativa da ESPRN e Ana Carla Macedo - Apoiadora da ESPRN, representantes das Regionais de Saúde e de Núcleos de Educação Permanente, além de coordenadores da Sesap.

REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

Além da Escola, a Sesap, por meio da Subcoordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, lançará a Rede Estadual de Educação Permanente em Saúde, que consiste numa rede articulada de ensino, serviço, pesquisa e extensão, para potencializar ações de Educação Permanente em Saúde de forma descentralizada e regionalizada, com vistas à melhoria da qualidade assistência aos usuários do SUS/RN.

Uma das diretrizes da Rede é fortalecer a atuação da Escola de Saúde Pública nos processos de educação permanente nos territórios das regiões de saúde, por meio de parceria com as Instituições de Ensino Superior e de forma articulada aos Núcleos de Educação Permanente das Regionais de Saúde.

4

Mai

Incra/RN libera mais de R$ 500 mil em crédito Fomento Mulher

Cento e onze mulheres agricultoras dos Assentamentos Santa Clara II, São Francisco e Umburanas, no município de Cerro Corá (RN) , a 180 quilômetros de Natal, foram contempladas com o Crédito Instalação Fomento Mulher. Conforme a Superintendência do Incra no Rio Grande do Norte  foram liberados R$ 555 mil entre os meses de abril e início de maio.

Os técnicos da Secretaria de Agricultura de Cerro Corá, que atua em parceria com o Incra, estiveram nos assentamentos recolhendo as assinaturas e contratos. Cada beneficiária recebe um crédito no valor de R$ 5.000,00. O valor deve ser investido na agricultura e pecuária, distribuídos entre criação de bovinos, suínos, plantação de maracujá e outros alimentos e comércio.

Márcia Maranhão (36), está entre as 111 mulheres que conseguiram o crédito e fala da perspectiva do investimento. "Nesse momento, o fomento vai ajudar não só a minha família, mas a toda uma comunidade. A escassez de chuvas sempre preocupa quem vive no campo e uma forma da gente sobreviver é através desses incentivos do Governo", disse Márcia moradora do Assentamento Santa Clara II.

De acordo com o Chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra, Antônio Fernandes Neto, o Fomento Mulher modifica a realidade das mulheres do campo. "Esse recurso é um alento às famílias, lhes dão uma renda com o investimento no seu projeto produtivo e ajudam a mantê-los na zona rural, principalmente na época da seca quando a água torna-se escassa na região", frisou.

Fomento Mulher

O Crédito Fomento Mulher é uma das nove modalidades do Crédito Instalação. O benefício aplicado pelo Incra é direcionado para a implantação de projeto produtivo sob responsabilidade da mulher titular do lote no assentamento. O valor é de até R$ 5 mil, em operação única, por unidade familiar.

4

Mai

Câmara de Natal prorroga medidas restritivas até 10 de maio

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal prorrogou a suspensão das atividades presenciais da Casa. De acordo com o Ato n° 12/2021, publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (4), as medidas restritivas visando o combate à pandemia do novo coronavírus serão mantidas até o dia 10 de maio. 

Desta forma, continuam suspensas as atividades presenciais e as sessões ordinárias e reuniões das comissões permanentes serão mantidas de forma virtual, com as votações através do Sistema de Deliberação Remota – SDR. As sessões e reuniões de Comissões são transmitidas ao vivo pela TV Câmara Natal, através dos canais 10.2 da TV aberta e 10 ou 110 da Cabo, e também através do YouTube da TV Legislativa.

Para as sessões, continuam sendo permitidas no plenário apenas as entradas dos membros da Mesa Diretora (presidente, 1º e 2º secretários), de um procurador legislativo e dos servidores de apoio do Setor Legislativo, TV Câmara e Assessoria de Comunicação e Redes Sociais. O acesso do público externo à instituição segue proibido.

3

Mai

Detran retoma atendimento presencial de Registro de Veículos em Natal e Mossoró

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abre, a partir desta segunda-feira (03), o setor de Registro de Veículos em Natal (sede administrativa) e em Mossoró para atendimento ao público de maneira gradual. Nesse primeiro momento, os serviços retomados nos dois polos de atendimento presencial compreendem a transferência de propriedade de veículo, primeiro emplacamento, reposição de placas veicular, mudança de característica de automóveis, abertura de processo com vistoria já realizada e vistoria de transporte escolar.

O coordenador de Registro de Veículos do Detran, Carlos Silvestre, alertou que todos os serviços presenciais oferecidos em Natal e Mossoró devem ser agendados, pois somente assim o cidadão poderá garantir o atendimento. A medida visa controlar e organizar o fluxo de pessoas dentro do Órgão no intuito de evitar aglomerações, seguindo rigorosamente as regras de prevenção e combate ao novo coronavírus determinadas pelas autoridades sanitárias.

Os agendamentos devem ser realizados no endereço online no site do Detran (www.detran.rn.gov.br). Na primeira página, o usuário vai no ícone Agendamentos e seleciona o serviço desejado. Na opção Veículos, estão disponíveis “Abertura de processos”, “Liberação de Veículos Apreendido”, “Vistoria”, entre outros. O usuário seleciona e serviço desejado e, dentro das opções disponíveis, escolhe dia e horário para realizar.

Um ponto importante é que para entrar nas unidades do Detran em Natal e Mossoró, os usuários precisam levar o comprovante do agendamento e utilizar máscara de proteção facial. Somente será permitido o acesso de uma pessoa por veículo e a entrada nas dependências do Detran só será liberada 30 minutos antes do horário marcado para o serviço, a fim de evitar aglomeração de pessoas no espaço físico do órgão.

A retomada dos serviços presenciais do Detran também abrange a Coordenadoria de Habilitação de Condutores que desde a semana passada atender em Natal (sede administrativa) e Mossoró. Outra medida tomada pela Direção do Órgão, dessa vez no sentido de beneficiar os cidadãos do interior do Estado, foi a retomada dos testes práticos itinerantes de habilitação de condutores, que são aqueles que vão aos municípios para serem aplicados.

3

Mai

Lei proposta dá visibilidade à história da mulher do RN nas escolas

Mais duas leis de iniciativa do mandato da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial do Estado, da última sexta-feira (30). As matérias haviam sido aprovadas há 30 dias na Assembleia Legislativa. Uma das leis ressalta a história das mulheres do Rio Grande do Norte.

A Lei nº 10.878/2021 institui a atividade de seminários e palestras sobre “História das mulheres do campo e da cidade do Rio Grande do Norte” na grade extracurricular das escolas estaduais de ensino fundamental e médio. A nova legislação tem o intuito de dar visibilidade a importantes mulheres potiguares que poucas vezes são citadas em livros didáticos, como por exemplo, Celina Guimarães, Alzira Soriano, Dona Militana, Nísia Floresta, Zila Mamede.

“É preciso conhecer a história das nossas mulheres para cada vez mais termos consciência da luta pela igualdade de gênero, equidade no trabalho e pela desconstrução do machismo. O Rio Grande do Norte tem uma série de exemplos de pioneirismo feminino nos direitos das mulheres, na política, na educação e na literatura e levar isso para as escolas é fundamental para perpetuar a história de nossas precursoras”, pontua Cristiane Dantas.

De acordo com a lei, os seminários e as palestras serão dirigidos aos estudantes e seus familiares, ou responsáveis, e serão incluídos no calendário escolar anual. Além disso, O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação, poderá firmar convênio com faculdades de História e de Pedagogia das universidades públicas e privadas, a fim de viabilizar o ensino da disciplina, bem como abrir processo de seleção de voluntários com formação comprovada para a mesma finalidade.

3

Mai

Ação Há Braços do Sistema Fecomércio RN acontece hoje com visita pelos hospitais de Natal e interior

Em mais uma iniciativa em prol dos profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate ao Coronavírus, o Sistema Fecomércio RN, por meio do Sesc RN, realiza hoje (03), a partir das 15h, a ação Há Braços pelos Hospitais Onofre Lopes e Maternidade Januário Cicco, em Natal, para levar acolhimento em forma de música e poesia. Na sexta-feira, 7 de maio, 16h, a homenagem acontece no Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó.  

A apresentação cultural será realizada pela equipe do Sesc RN, com interpretação de poesias de autoria do escritor Bráulio Bessa e repertório musical com letras sobre fé e esperança.  

“Essas pessoas deixam suas casas e famílias todos os dias para cuidar daqueles que estão precisando. Nada mais justo do que estar nos hospitais e dizer o nosso muito obrigado por salvar vidas”, explica o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz. 

Em abril, a ação foi realizada no Hospital Infantil Varela Santiago, Rio Grande, João Machado e Hospital de Campanha, ambos em Natal. Nos locais, os convidados seguiram as orientações dos hospitais e obedeceram os protocolos de biossegurança. 

3

Mai

Governo do RN institui grupo de trabalho para tratar do plano de cargos e salários dos docentes da Uern

O Governo do Estado vai instituir grupo de trabalho (GT) para tratar da proposta do plano de cargos e salários apresentada nesta quinta-feira, 29, pela associação dos docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern). O atual plano é de 1989, aprovado internamente pelo Conselho Diretor, e está defasado em virtude das mudanças ocorridas nos últimos 30 anos. Exemplo é a obtenção dos títulos acadêmicos que antes era realizada ao longo da carreira e hoje é exigência já para o ingresso. Com isso, estabeleceu-se uma relação inversamente proporcional entre tamanho da carreira e qualificação.

A Aduern considera também que, paralelo aos danos causados pelos pagamentos em atrasos, o congelamento salarial decorrente da ausência de reajustes e de correções inflacionárias, resultaram em defasagem que ultrapassa 200%, situação que é agravada pelas possibilidades restritas de progressões e promoções na carreira. Hoje o quadro é de 785 docentes efetivos.

A governadora, professora Fátima Bezerra, considerou o pleito dos professores da UERN "justo, e uma reivindicação que busca direitos, valorização e respeito profissional". Na reunião virtual com os docentes, Fátima disse que o governo dialoga e vai analisar a proposta. Ela citou o compromisso que assumiu em favor da autonomia financeira da UERN.

"Autonomia é compromisso assumido pela governadora e pelo nosso governo. Já temos comissão tratando desse tema e queremos avançar na valorização dos profissionais da universidade estadual. Mas é preciso compatibilizar com a situação financeira e orçamentária. E temos demandas de várias outras categorias do estado, muitas, inclusive, sem reajuste salarial há mais de 10 anos. Vamos tratar as demandas da UERN com muita sinceridade e transparência. Vamos instituir este grupo de trabalho para definirmos os passos que possam ser dados para o fortalecimento e expansão da universidade com valorização profissional e salarial dos seus profissionais", disse.

Secretário de Estado da Educação, Getúlio Marques reforçou o entendimento da governadora e acrescentou que a valorização da UERN "não é só questão de recursos, mas também de assegurar a autonomia, mesmo diante das dificuldades atuais. Precisamos dialogar e tomar decisões dentro da realidade e em equilíbrio com o orçamento e com a arrecadação como é orientação da nossa governadora".

Patrícia Barra, professora presidente da Aduern, explicou a proposta e lembrou que esse é um momento fundamental para a UERN e seus docentes. "Queremos continuar fazendo parte desta instituição. A proposta do plano de cargos e salários corrige distorções, valoriza e estimula o professor, estabelece critérios de promoções e prevê sua consolidação em 5 anos. No primeiro sem impacto financeiro, e, a partir do segundo, em percentuais".

A reitora da Uern, professora Raquel Morais, destacou que a governadora foi clara no entendimento e importância do pleito para a universidade, inclusive para a dignidade ao trabalhador. “Sabemos do compromisso da governadora com a UERN e com a educação e vamos continuar tratando desta questão no grupo de trabalho.”

O grupo de trabalho será criado oficialmente por portaria do Gabinete Civil (GAC) do Governo do Estado. O GT será composto por um representante do GAC, um da UERN, um da Aduern, um da Secretaria Estadual de Educação e um da Secretaria Estadual de Administração.

A reunião também contou com a participação do secretário de Planejamento, Aldemir Freire, do representante da secretaria de Administração, José Ediran, e dos professores Kelânia Freire, Iata Anderson, Waldomiro Santos.

3

Mai

Governo do RN conclui obra do Papódromo

Trinta anos após a sua construção, o Espaço Cultural João Paulo II passou pela sua primeira grande obra de recuperação e ampliação e foi entregue pelo Governo do RN à população, totalmente recuperado. Conhecido como “Papódromo” por ter sido concebido para receber o Papa João Paulo II, em 1991, o local foi vistoriado nesta sexta-feira, 29, pela governadora Fátima Bezerra, ao lado do vice-governador, Antenor Roberto e de parte do seu secretariado.

“Em mais um resultado do esforço em prol da cultura potiguar, estamos entregando aos norte-rio-grandenses um importante equipamento para eventos com capacidade para receber até 1.500 pessoas, completamente reconstruído e ampliado”, comemorou a governadora.

O Governo investiu R$ 11.017.098,23 milhões na reforma e ampliação da edificação que tinha ficado subutilizada por mais de uma década. Os recursos foram viabilizados pelo acordo de empréstimo com o Banco Mundial, por meio do Projeto Governo Cidadão e os serviços foi fiscalizado pela Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN).  A obra integra a reforma do Centro Administrativo do Estado, em Natal, que recebeu nova iluminação e pórticos de entrada, além de ciclovias e projeto paisagístico.

“Estamos colhendo mais um fruto do trabalho integrado orientado pela governadora. Encontramos esta obra, hoje concluída, com apenas 1% de execução e diversos entraves que a atrasavam. Buscamos soluções para dar celeridade ao serviço e para que este grande dia chegasse”, pontuou o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro.

O novo anfiteatro do “Papódromo” é totalmente equipado e possui palco, camarim, salas de ensaio, camarote, arquibancadas, banheiros e estacionamento para 150 carros. Os setores internos têm refrigeração central e total acessibilidade, com rampas e elevador e uma sala para ensaios da Orquestra Sinfônica do RN. 

“Esse lugar será um relevante equipamento de lazer para a capital, fomentando a cultura potiguar, tão carente de locais adequados à expressão artística. E, especialmente, será um grande incentivo para a nossa orquestra, que vinha se apresentando com plateias lotadas, antes da pandemia”, comentou Crispiniano Neto, diretor-geral da Fundação José Augusto (FJA).

Espaço será multiuso

De uso plural, além de eventos culturais, o local voltará a abrigar um Restaurante Popular e a Escola da Polícia Penitenciária. Esta, no segundo pavimento, terá salas de aula, atendimento psicossocial, laboratório de informática e dormitórios. Contando com todas essas frentes, o equipamento será administrado em uma parceria entre a FJA e as secretarias de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e da Administração Penitenciária (SEAP).

Gustavo Coelho, titular da SIN, ressaltou na ocasião “o empenho das equipes das secretarias e todos os esforços feitos para entregar o prédio recuperado, mesmo com a pandemia”. Já a secretária da Sethas, Iris Oliveira, destacou o “ambiente espaçoso e totalmente adequado aos serviços de refeições populares que os mais carentes terão acesso, assim que o arrefecimento desta crise de saúde permitir”. A secretária adjunta da SEAP, Ivanilma Carla, agradeceu por “finalmente a escola poder beneficiar os policiais do interior em treinamento na capital, com alojamento digno para mulheres e homens que prestam serviço direto à população”.

Obras na pandemia

Para que a execução das obras fosse mantida neste período de pandemia, a Certa Engenharia assinou um termo de compromisso com o Governo do Estado, via Governo Cidadão, para proteger seus operários com EPIs necessários, exigindo distanciamento de segurança entre eles e garantindo álcool 70% e sabão líquido para a higiene das mãos.

Também estiveram presentes na ocasião a secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; a diretora da escola penal, Pascoaliana Alves, além de técnicos do Governo Cidadão. Representando a Certa Construções estavam José Walter Carvalho (diretor-presidente), Fredson Fernandes (engenheiro responsável pela obra) e Marcus Aguiar (diretor-técnico).

Foto: Elisa Elsie

30

Abr

Comissão de Educação da Câmara de Natal discute retorno às aulas presenciais e vacinação de professores

A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal discutiu em reunião híbrida (virtual/presencial), nesta quinta-feira (29), a situação da educação durante a pandemia da covid-19, o retorno às aulas presenciais e a inclusão de professores no grupo prioritário da vacinação. Representantes de entidades estudantis participaram do debate e apresentaram o documento "Plataforma Estudantil à Educação Potiguar", que traz um diagnóstico e propostas para o retorno dos estudantes às escolas.

"Foi com grande satisfação que recebemos das representantes dos estudantes esse documento que faz uma defesa da educação pública abordando quatro eixos e tendo como pauta central o retorno às aulas. Não se trata apenas de retornar. É preciso aprofundar o tema, que passa pela vacinação dos trabalhadores e alunos e pela adaptação das escolas", explicou a vice-presidente da Comissão, vereadora Brisa Bracchi (PT), que conduziu os trabalhos.

Segundo a presidente da União Metropolitana de Estudantes Secundaristas, Camila Fernanda, a plataforma reuniu dados abrangendo os impactos da pandemia na saúde pública, os direitos humanos na educação, o retorno às aulas com a vacinação, além do agravamento da pandemia e o ensino remoto. "O documento também propõe soluções para um retorno seguro às aulas presenciais, com a vacinação de todos os trabalhadores das escolas, não só professores, e, ainda, reivindica a inclusão digital como ferramenta de ensino", disse.



A presidente da Comissão, vereadora Júlia Arruda (PCdoB), destacou a lei nº 7.138/21, aprovada pelos vereadores no final do mês de março e sancionada no último dia 27, que inclui os trabalhadores em educação e pessoas com deficiência nos grupos prioritários para vacinação contra a covid-19. "Vamos lutar para que seja regulamentada e implementada porque esse retorno às aulas presenciais precisa se dá de forma segura e responsável. Uma dessas etapas é a vacinação dos trabalhadores em educação que é essencial", defendeu a parlamentar.

Durante a reunião, que contou ainda com a participação dos vereadores Robério Paulino (PSOL) e Hermes Câmara (PTB), foram aprovados projetos, como o nº 40/2020, do vereador Chagas Catarino (PSDB), que cria nas escolas a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes Virtuais; o de nº 75/2017, do vereador Robson Carvalho (PDT), que altera a lei sobre a prática da educação física nas escolas; o de nº 325/2019, da vereadora Divaneide Basílio (PT), que reconhece a bebida "Meladinha" como patrimônio cultural e imaterial do município; e os do vereador Bispo Francisco de Assis (REPUBLICANOS), de nº 257/2019, para finalistas do curso de psicologia e profissionais formados atuarem de forma voluntária, gratuita e contínua nas escolas; e de nº 231/2020, para multar quem publicar fake news sobre pandemias.

Foto: Verônica Macedo

30

Abr

RN Chega Junto: Governo disponibiliza transparência e canal de denúncia

Para dar maior transparência e prestar contas à sociedade dos donativos adquiridos ou recebidos em doação da sociedade no programa RN Chega Junto no Combate à Fome, o Governo do RN lançou hoje (30) no seu Portal da Transparência o módulo RN Chega Junto no Combate à Fome.

O cidadão pode conhecer o Programa e também os seus beneficiários no site transparencia.rn.gov.br. O controlador geral do Estado e gestor do Portal, Pedro Lopes explica “que evidenciaremos separadamente as doações oriundas de recursos do orçamento do Governo e aquelas coletadas da sociedade; inovaremos também com a inserção de registros fotográficos das entregas a entidades beneficiárias e a disponibilização de um canal de comunicação com a sociedade”.

A disponibilização de canais de comunicação/ouvidoria é outra novidade do Programa e será usado para receber demandas, reclamações, denúncias e sugestões da sociedade.

As requisições, reclamações e sugestões devem ser feitas através do e-mail atsethasrn@gmail.com. Já as denúncias, a serem apuradas pela Controladoria Geral do Estado, deverão ocorrer pelo Disk Denúncia – 181, pelo whatsApp (84) 98146-5124, assim como registro na Rede de Ouvidoria do Governo - https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f

O RN Chega Junto no Combate à Fome

O Programa é mais uma parceria do Governo e a Associação dos Supermercados do RN (Assurn), que em 2020 já tinha arrecadado 100 toneladas de alimentos, e foi novamente retomada no dia 15 de abril. Serão beneficiadas famílias com baixa ou sem renda, assim como trabalhadores sem renda em virtude da pandemia, como autônomos, barraqueiros, carroceiros, profissionais do circo e turismo, além de pessoas vulneráveis das juventudes, comunidades LGBTQI+, quilombolas, população de rua, comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, entre outros.

Além da doação de alimentos recolhidos nos supermercados associados à ASSURN, assim como a busca de contribuição de empresas, sindicatos, associações e instituições em geral, o Governo do RN está aplicando na Campanha R$ 1,87 milhão para aquisição de 35 mil cestas básicas; a ASSURN doará mais 2 mil cestas básicas. Assim, as promotoras da campanha já garantirão alimentação a 37 mil famílias potiguares vulneráveis ou trabalhadores sem renda.

A cesta básica adquirida pelo Governo do RN tem 10,5 kg, composta de 2 kg de feijão carioca, 2 kg de arroz parbolizado, 4 unidades de flocos de milho (500 gramas), 4 unidades de macarrão espaguete (500 gramas), 4 unidades de sardinhas em lata (125 gramas), 1kg de sal e 1 kg de açúcar.

30

Abr

[VÍDEO] Câmara Municipal de Natal divulga campanha “A Covid não acabou”

Confira vídeo de campanha de conscientização de prevenção à Covid-19 da Câmara Municipal do Natal: 

29

Abr

Prêmio Nacional reconhece trabalho realizado pelo RegulaRN

Em solenidade virtual marcada para o final da tarde desta sexta-feira, dia 30 de abril, o Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal anunciará os projetos vencedores. Entre os finalistas está o RegulaRN, plataforma de regulação de leitos hospitalares na rede pública do Rio Grande do Norte. A premiação ocorre por meio de Menção Honrosa, ressaltando o trabalho realizado em uma cooperação técnica entre o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN), Secretaria de Saúde Pública do Estado e do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN).

A premiação é uma iniciativa da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), tendo como objetivo identificar e dar visibilidade à atuação dos membros do MPF, além de estimular parcerias com a sociedade na promoção da Justiça e na defesa do Estado Democrático de Direito. A cerimônia poderá ser acompanhar, a partir das 17h30, pela TV ANPR (youtube.com/anpr1973).

A menção honrosa para o Regula/RN, iniciativa responsável por garantir a atualização correta das informações dos leitos de tratamento para covid-19, é um reconhecimento ao trabalho que vem sendo feito desde o início da pandemia, garantindo transparência ao processo de regulação dos leitos clínicos e críticos da rede pública de saúde. A plataforma permite não só a melhor distribuição possível dos pacientes, bem como gera dados que ajudam na atuação dos gestores, com transparência e eficiência, a partir dos dados atualizados pelas secretarias estadual e municipais de saúde.

Para o diretor executivo do LAIS/UFRN, professor Ricardo Valentim, a menção honrosa demonstra a importância social que projeto teve em tempos de pandemia. “O reconhecimento nos deixa bastante orgulhosos, mas, ao mesmo tempo, nos confere ainda mais responsabilidade e compromisso de usar a ciência como instrumento de melhoramento social”, ressaltou Valentim. 

O diretor do LAIS também destacou que a plataforma é um exemplo de parceria entre órgãos fiscalizações e do Executivo. “Esse modelo de cooperação técnico-científica pode servir, inclusive, para todo o país. Quando essas instituições se articulam para benefício da sociedade, especificamente nesse campo da saúde, o retorno social é muito grande”, afirmou.

O pioneirismo da iniciativa também é enfatizado por Procurador da República, Fernando Rocha, reafirmando que a importância da utilização da inteligência artificial, nas investigações de crimes de alta complexidade, em que há volumes altíssimos de recursos públicos. “Sem dúvida alguma, esse projeto serve também como piloto e pioneiro para a fiscalização, prevenção e combate ao desvio de recursos federais”, defendeu o procurador.

O que é Regula RN

Com o intuito viabilizar a regulação do acesso à assistência instituída por meio da Política Nacional de Regulação, o Sistema RegulaRN tem como objetivo ordenar e padronizar o fluxo de acesso aos leitos covid-19 (críticos e clínicos) no estado do Rio Grande do Norte e dessa forma promover transparência, integridade e equidade no acesso aos serviços. Além disso e por meio de uma série de algoritmos de automatização de processos, o RegulaRN é capaz de otimizar o tempo de resposta do SUS para a utilização dos leitos ofertados no estado. Desde que entrou em funcionamento, em abril de 2020, o Regula RN já registrou mais de nove mil vidas salvas.

Para saber mais, acesse o RegulaRN: https://regulacao.lais.ufrn.br/sala-situacao/sala_publica/

29

Abr

Campanha Detran Solidário arrecada 1 tonelada de alimento para famílias carentes

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) distribuiu nessa quarta-feira (28) mais meia tonelada de alimentos arrecadados na campanha “Detran Solidário”. Dessa a vez as famílias carentes contempladas com as cestas foram as da cidade de Parnamirim. Com essa doação, o Departamento encerra o mês de abril com a arrecadação e entrega de uma tonelada de alimento.

A ação social de solidariedade encampada pelo Detran beneficiou em Parnamirim famílias carentes residentes nos bairros de Passagem de Areia, Bela Vista, Monte Castelo, Vale do Sol, Santos Reis e Rosa dos Ventos. Os critérios de distribuição levaram em consideração a situação de vulnerabilidade alimentar dos beneficiados, que vêm sofrendo ainda mais durante a pandemia do coronavírus que afeta a economia do país inteiro.

O coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, explicou que em menos de 20 dias a Campanha Detran Solidário conseguiu arrecadar uma tonelada de alimento tudo através de doações de usuários que vêm ao Órgão realizar serviços, parceiros do Departamento e servidores. Os alimentos são separados formando cestas básicas que são entregues as famílias carentes.

“Com uma tonelada de alimento conseguimos chegar levando ajuda alimentar para 140 famílias de Natal e Parnamirim. Tudo isso graças a solidariedade das pessoas que entendem que é possível ajudar o próximo que vem passando por situação social muito difícil, onde até mesmo o pão de cada dia chega a faltar”, comentou o coordenador.

A campanha de arrecadação de alimentos “Detran Solidário” continua. O procedimento para fazer a doação é simples. O usuário dos serviços do Detran quando forem realizar algum procedimento no órgão podem levar a doação. Nos locais de aplicação de provas teórica e prática de habilitação contam com estande de doação onde o servidor do Detran recebe o alimento que vai ser doado às famílias carentes.

29

Abr

TV Câmara Natal completa 18 anos com a marca da credibilidade

Comemorando 18 anos nesta quinta-feira (29), a TV Câmara Natal, primeiro canal legislativo do norte-nordeste, quando entrou no ar pela primeira vez em 29 de abril de 2003, tinha como objetivos: levar informações de interesse público à população natalense e promover a cidadania. Ao alcançar a maioridade, a emissora, que é transmitida através dos canais 10.2 da TV aberta e 10 ou 110 da Cabo e ainda pelo YouTube da TV Legislativa, segue firme nestes propósitos, com uma trajetória marcada pela credibilidade, evolução de sua programação, produções premiadas e dedicação de seus profissionais. 

Desde 2014, a TV está operando em sinal aberto digital, integrando a Rede Legislativa Digital, o que possibilitou alcançar outros municípios da Região Metropolitana de Natal. Além disso, nos últimos anos a instituição vem investindo na integração com as mídias sociais e dialogando com diferentes órgãos no intuito de estabelecer parcerias para a produção e veiculação de conteúdos.

"A TV Câmara é o canal da 'Casa do Povo' e, por este motivo, pretende ampliar cada vez mais a prestação de serviços e oferta de informações úteis à população, constituindo um canal educativo e incentivador da participação do cidadão nos temas da cidade. Estamos convencidos de que a comunicação legislativa é fundamental para ampliar a participação popular, colocando as pessoas no centro das principais decisões. Afinal, um parlamento aberto se constrói com transparência, participação popular e inovação no uso de tecnologias", afirmou o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PDT).

O diretor do Núcleo de Comunicação Institucional da CMN, Marcelo Dieb, disse que ao longo dos anos o canal consolidou seu espaço através de uma programação de qualidade para além da atividade parlamentar. "Cumpre com brilhantismo seu papel de levar ao conhecimento público os fatos mais relevantes da capital potiguar. Nesta data especial, aproveito para destacar os profissionais que contribuem diariamente para o sucesso desta missão e o presidente Paulinho Freire por oferecer as condições para a realização do trabalho".

Por sua vez, o diretor da TV Câmara Natal, Rodrigues Neto, falou sobre os desafios da reportagem em tempos de pandemia da Covid-19. "Tivemos que nos adaptar a um novo cenário marcado pela interrupção dos contatos e limitação dos deslocamentos. Todos em lockdown, mas a produção de notícias não poderia parar, pois alguém precisa informar à população o que está acontecendo. Para atender a essa necessidade, estamos contando com a criatividade e o poder de resiliência da nossa equipe. Para quem trabalha com televisão, a ferramenta virtual passou a ser uma aliada. Entrevistas por videoconferência passaram a fazer parte do dia a dia. Num momento como este, informação checada e rechecada pode salvar vidas".

Neste mesmo assunto, Túlio Duarte, chefe de redação, informou que após a pandemia os profissionais da emissora passaram a trabalhar sob nova rotina. "Adotamos dois microfones nas reportagens, uso de máscaras e álcool em gel por toda equipe, escalas de trabalho para evitar aglomeração e, ao mesmo tempo, não parar o serviço, adoção do teletrabalho (home office) para pauteiros e repórteres e a adaptação dos repórteres para fazer essas reportagens de casa, tendo de capturar áudio e som, tendo cuidado com enquadramento e iluminação. Tudo isso permitiu continuar o trabalho de forma segura. Com os devidos cuidados sanitários, conseguimos fazer a cobertura das Eleições 2020 e o acompanhamento diário das coletivas de imprensa do Governo do Estado com a atualização dos dados da Pandemia no RN. Com isso, a TV Câmara mostrou estar à altura dos desafios do nosso tempo", concluiu o jornalista.

Foto: Elpídio Júnior