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24

Abr

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Encontro de Economia e Negócios reúne comunidade acadêmica em Universidade de Natal

O Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN) realiza, no dia 26 de abril, o I Encontro de Economia e Negócios, evento organizado pelo curso de Direito da Instituição e aberto a toda comunidade acadêmica.

Realizado no Auditório Central do UNI-RN, o encontro tem início às 8h e será composto por duas palestras principais: “Desafios para retomada do crescimento”, ministrada pelo professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UNB), professor dr. Roberto Ellery, que discutirá a respeito de questões críticas e atuais, como a Reforma da Previdência.

A segunda palestra “O papel da universidade na disseminação da cultura empreendedora” será ministrada pelo professor do Departamento de Administração da UNB, professor dr. Antônio Nascimento Júnior.

Os interessados em participar do encontro podem realizar inscrição por meio do SISUNI até o dia do evento. Aos participantes será gerado certificado de 10 horas de atividades extracurriculares.

22

Abr

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TJRN divulga vagas para estágio de pós-graduação em Direito

A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal abriu processo seletivo para estagiário de pós-graduação remunerado. Está sendo oferecida uma vaga para estudantes da área de Direito, acrescido de cadastro de reserva (até a quinta colocação). O edital pode ser visto AQUI.

As inscrições serão realizadas pessoalmente no período de 22 à 30 de abril, das 8h às 15h (segunda a quinta)e das 7h às 14h (sexta-feira), na Secretaria da unidade, localizada no 1º andar do Fórum Seabra Fagundes.

Provas

A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, que consistirá em elaboração de uma sentença em Mandado de Segurança.

A prova será aplicada no dia 7 de maio, a partir das 13h15min, na sede da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), localizada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nº 1000, Candelária, CEP 59065-555, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

Os cinco primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados para entrevista pessoal com o juiz titular ou designado da unidade jurisdicional ou do gestor responsável pela unidade administrativa, de caráter eliminatório, a ser realizada no dia 13 de maio, a partir das 8h, no Gabinete da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

A lista de classificação final será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 13 de maio de 2019.

Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais e a jornada diária será exercida preferencialmente no período de 8h às 14h, sujeito a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas obrigatórias.

O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874 e receberá, ainda, auxílio-transporte, atualmente no valor de R$ 127,60 por mês.

O estágio terá duração máxima de um ano, prorrogável por mais um ano, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino, não podendo exceder a dois anos, exceto quanto às pessoas com deficiência que poderão exercer o estágio até a conclusão do curso, respeitando-se o encerramento do calendário acadêmico.

19

Abr

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Propriedade Intelectual: assegurar direito sobre marcas pode movimentar economia e evitar prejuízos na era da internet

No próximo dia 26 de abril é comemorado o dia mundial da propriedade intelectual. Mas você sabe o que é isso? A propriedade intelectual é a área do Direito que, por meio de leis, garante a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto - seja nos domínios industrial, científico, literário ou artístico - o direito de obter, por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação.

Pra ficar mais fácil de entender: um empresário monta um restaurante e cria uma marca para esse empreendimento, com nome e identidade visual específicos. Para que ninguém copie essa marca, esse empresário faz o registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI. A partir disso, ele passa a ter o domínio sobre ela, o que vai diferenciar o seu produto ou serviço.

“É de extrema relevância efetuar o registro de uma marca tendo em vista que é garantido o uso exclusivo em um determinado ramo de mercado, podendo, assim, coibir o uso indevido por terceiros. A vantagem de ter o registro da marca, ou mesmo o pedido junto ao INPI, é que, caso terceiros a usem indevidamente, o titular poderá requerer a abstenção imediata do uso da marca, podendo, inclusive, demandar judicialmente, requerendo danos materiais e danos morais”, explicou a advogada e especialista em propriedade intelectual, Rochelle Barbosa, diretora-executiva da Metrópole Marcas e Patentes. O processo de registro é simples e dura cerca de 10 meses.

A propriedade intelectual divide-se em duas categorias: o direito autoral, que abrange trabalhos literários, filmes, músicas, trabalhos artísticos, obras arquitetônicas, softwares; e a propriedade industrial, que inclui as patentes de invenções, marcas, desenhos industriais, indicação geográfica e proteção de cultivares.

Propriedade Intelectual x Internet

A propriedade intelectual também passou a ter uma importância fundamental por causa da internet e das redes sociais. De acordo com a especialista, atualmente, o empreendedor que inicia qualquer negócio prontamente cria suas redes sociais, bem como trata de registrar o domínio para o site do negócio, haja vista que tais ferramentas garantem visibilidade a baixo ou, até mesmo, nenhum custo.

É exatamente aí que mora o perigo, pois, muitas vezes, em virtude de desconhecimento, o negócio é iniciado, o empresário cria um nome para sua marca que julga interessante e comercial e, então, simplesmente começa a utilizá-lo, sem saber dos riscos que pode estar correndo e dos prejuízos que pode ter que arcar mais adiante.

“Hoje em dia, tudo e todos são facilmente vistos e encontrados. Assim, o uso indevido de marcas ou cópia de produtos de terceiros são facilmente identificados, podendo gerar inúmeros problemas para quem burla tais direitos. Além disso, outro viés dessa grande circulação de informações é o fato de um terceiro copiar uma criação e registrá-la antes mesmo do autor verdadeiro. Desse modo, proteger as criações tornou-se ainda mais importante”, sentenciou a advogada.

O registro de uma marca ou patente é também uma maneira de movimentar a economia, como explica a especialista Rochelle Barbosa. Segundo ela, todas as produções intelectuais de um negócio, como patentes e marcas, são chamadas de ativos intangíveis. Esses ativos hoje são muito importantes no portfólio de uma empresa, já que garantem um diferencial de mercado. Muitas empresas hoje contam, inclusive, como sua marca como seu maior ativo.

17

Abr

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Conselho Nacional de Justiça lança concurso para nova identidade visual do PJe

O Conselho Nacional de Justiça lançou Edital para o Concurso de Desenvolvimento de Identidade Visual do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe. A intenção do CNJ é criar nova identidade visual em conformidade com as mudanças, principalmente na transformação de sistema para plataforma.

Podem participar equipes formadas por servidores, estagiários e prestadores de serviços dos órgãos do Poder Judiciário. As inscrições podem ser realizadas no período de 01 de abril a 01 de maio de 2019 por meio do link: http://www.pje.jus.br/concursopje. Outras informações estão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.cnj.jus.br/events-campanhas/evento/815-concurso-para-nova-logomarca-do-pje.

11

Abr

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STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional ontem (10) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta de serviços remunerados como emissão de documentos de identificação e de veículos. Em geral, esse tipo de serviço é prestado em cartórios em cidades pequenas. 

Pela decisão, os cartórios precisam de autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos tribunais de Justiça dos estados para oferecer novos serviços. A atividade primária dos cartórios de registro civil é a emissão de certidões de nascimento, de casamento e de óbito. 

Fonte: Agência Brasil

10

Abr

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“Justiça Restaurativa” será tema de curso oferecido pela Esmarn

As práticas restaurativas ganham destaque no Poder Judiciário, diante da mudança cultural no tratamento dos conflitos, onde se busca a pacificação social, incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a partir do tratamento de situações conflituosas de modo restaurativo.

Em função dessa tendência, a Escola da Magistratura do RN – Esmarn vai oferecer aos servidores o curso “Justiça Restaurativa e Sistema Multiportas de Soluções de Conflitos”. A aula será realizada no dia 16 de abril de 2019, das 8h20 às 12h30 e das 14h às 18h10, na sede da Esmarn, com carga horária de 10 horas.

O objetivo da formação é trazer ao servidor do Judiciário a compreensão e a capacidade de buscar novos métodos para a gestão do conflito, pensando criticamente sobre modelo vigente, além de aprimorar a atividade jurídica, promovendo a mudança de paradigma na jurisdição penal, e inovar o modelo de resolução de conflitos.

A capacitação será ministrada pelo juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Fábio Wellington Ataíde Alves, e docente de Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e professor de pós-graduação na Esmarn e na Uni-RN.

8

Abr

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Latam, GOL, Azul e Avianca vão iniciar ofensiva contra bagagens de mão fora das especificações

As principais companhias aéreas nacionais vão iniciar nos próximos dias uma ofensiva contra o embarque de bagagens fora das especificações regulamentares. As informações do site Melhores Destinos apontam que a ação será conjunta e coordenada pela ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas). A fiscalização começará no próximo dia 10 de abril, em Natal, Curitiba, Campinas e Brasília, por duas empresas terceirizadas. 

O objetivo das empresas é reduzir as bagagens fora do padrão despachadas no portão de embarque. Ou seja, caso o passageiro seja identificado com bagagem fora do padrão ele será orientado a retornar ao check-in para o despacho, com a respectiva cobrança pelo serviço (exceto se a tarifa do cliente permitir o despacho gratuito).

Com o início da cobrança pela bagagem despachada, houve um grande aumento na quantidade de malas e volumes de mão. Como o espaço nos compartimentos da cabine é limitado, isso acabou gerando problemas operacionais para as empresas, chegando a atrasar a partida da aeronave, em determinados casos.

Atualmente, os funcionários das companhias aéreas enfrentam dificuldades para lidar com o maior volume de bagagem de mão dos passageiros. Primeiro, porque isso acontece no momento do embarque, onde se corre contra o tempo para não atrasar o voo.

Depois, porque não existe uma estrutura para a realização de pagamentos nos portões de embarque. Ou seja, a saída é despachar muitos volumes no portão, sem cobrança, para adequar o volume à capacidade dos compartimentos dos aviões.

Na primeira fase de advertência serão envolvidos no total 15 aeroportos, com os já citados no início terá ainda no dia 17 em Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Salvador e Belém. No dia 24, será a vez de Congonhas, Guarulhos, Galeão, Santos Dumont, Porto Alegre e Goiânia. O treinamento dos funcionários começou há algumas semanas. 

Fonte: Site Melhores Destinos, disponível em: http://www.melhoresdestinos.com.br/fiscalizacao-bagagens-de-mao-2019.html

2

Abr

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Desembargadores do RN participam de evento do CNJ sobre mídias sociais

A Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça – CNJ está promovendo, de 01 a 03 de abril de 2019, no Tribunal Superior do Trabalho -TST, em Brasília – DF, evento nacional para debater o tema: “Os juízes e as Mídias Sociais, com apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – Enamat.

A convocação foi feita aos diretores de escolas judiciais, corregedores dos Tribunais de Justiça, representantes das associações nacionais da magistratura e membros do Conselho Nacional do Ministério Público. Representando o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte participam o diretor e vice-diretor da Escola da Magistratura do RN - Esmarn, os desembargadores Saraiva Sobrinho e Cornélio Alves, respectivamente, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura Sobrinho.

O evento tem o objetivo de analisar e debater o fenômeno atual das redes sociais e seu impacto na sociedade, bem como as atribuições da magistratura nesse contexto a partir da conduta e responsabilidade dos juízes e ainda elaborar proposta apresentar sugestões educacionais e disciplinares sobre o tema.

14

Mar

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Universidade privada sedia Seminário Potiguar de Direito Previdenciário

Em abril será sediado, no UNI-RN, o I Seminário Potiguar de Direito Previdenciário, uma iniciativa da Liga do Direito em parceria com nossa instituição e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). O evento acontece no dia 6 de abril, das 8h às 18h, no Auditório Central.

Os interessados podem se inscrever pelo site Sympla. A participação no evento garante certificado com 8h de atividades complementares. E para mais informações basta acessar o Instagram @spdprev ou entrar em contato pelo email spdprev@gmail.com | contatoligadodireito@gmail.com. 

Confira alguns dos palestrantes confirmados: 

Adriane Bramante (Advogada. Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUCSP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e Vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OABSP). 

Fábio Souza (Juiz Federal no Rio de Janeiro. Doutor e mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Juiz Federal. Professor Adjunto da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Coordenador acadêmico do Instituto Latino-Americano de Direito Social (IDS). Diretor de Relações Internacionais do IBDP.).

Jean Soares Moreira (Bacharel em Direito pela UFRN. Mestre em Direito pela Universidade do País Vasco - UPV (Espanha). Servidor da JFRN. Professor de Direito Previdenciário.). 

Marco Aurélio Serau Junior (Professor da UFPR. Doutor e Mestre em Direitos Humanos (USP). Diretor Científico do IBDP. Autor de diversas obras jurídicas.). 

Nereu Linhares (Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN). Membro do Conselho Nacional de Dirigentes dos Regimes Próprios de Previdência Social – CONAPREV.  Advogado especialista em Direito Previdenciário. Assessor Jurídico de carreira do Estado do Rio Grande do Norte.)

Paulo Bacelar (Advogado e Engenheiro Civil, Graduado em Direito pela FANOR (CE). Especialista em Direito Previdenciário, Trabalho e Processo do Trabalho pela Estácio/FIC (CE), Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) no Estado do Ceará, Servidor Público Federal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), professor de Direito Previdenciário em cursos de Pós Graduação.). 

Ricardo Souza (Advogado previdenciário, Analista de Controle Externo do TCE-PE, autor dos livros Novo Direito Previdenciário Brasileiro e Auditoria Previdenciária de Sustentabilidade Atuarial (para RPPS), mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Fundação Joaquim Nabuco. Ministra cursos de Auditoria Previdenciária para RPPS em várias Escolas de Contas de Tribunais de Contas brasileiros. Coordenou a criação da RECIPREV, tendo sido o seu primeiro Presidente.)

13

Mar

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STJ considera ilegal cobrar taxa de conveniência na venda de ingressos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ontem (12) ilegal a cobrança de taxa de conveniência para venda online de ingressos para eventos. Por maioria de votos, a Terceira Turma doSTJ entendeu que a taxa não pode ser cobrada dos consumidores apenas pela disponibilização das entradas por meio virtual. 

O colegiado seguiu voto proferido pela relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, a favor dos consumidores. Segundo Nancy, o custo pela venda na internet não pode ser repassado ao comprador, cabendo à empresa assumir os custos da operação. 

A decisão do STJ derrubou sentença proferida pela Justiça do Rio Grande do Sul, que havia considerado o serviço de venda pela  internet como serviço adicional, sujeito a cobranças adicionais.

Fonte: Agência Brasil

13

Mar

Mundo Jurídico

JFRN sediará palestra sobre inovação no Poder Judiciário

No próximo dia 26, às 19h, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte será palco do evento 'Tendências e Inovação no Poder Judiciário em uma sociedade em rede'. Essa será a aula de encerramento da pós-graduação Direito e Gestão do Judiciário, promovida pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho e a Faculdade da Indústria.

A palestra será no auditório a JFRN e terá como expositores o Diretor do Foro da JFRN, Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, e o advogado e Update Politics ¿ Laboratório de Inovação Política na América Latina Rafael Poço. O evento será promovido apenas para alunos, professores e integrantes da instituições participantes da pós-graduação. 

Foto: Divulgação

11

Mar

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Esmarn oferece curso para resolução de conflito no direito de família, infância, juventude e criminal

O Programa de Formação Continuada para Magistrados do Poder Judiciário do RN, desenvolvido pela Esmarn, está com inscrições abertas para o curso “Soluções Criativas de Resolução de Conflito a partir do Paradigma Restaurativo e das Constelações Familiares” até 12 de março de 2019. As vagas remanescentes serão destinadas aos servidores que podem efetuar a inscrição nos dias 13 e 14 de março de 2019.

A formação será ministrada pelo juiz Fábio Welligton Ataíde Alves e pela juíza Virgínia de Fátima Marques Bezerra, sendo voltada para magistrados que trabalhem em áreas de conflitos sensíveis no âmbito do direito de família, criança e adolescência e criminal. O objetivo é oferecer mais capacitação aos juízes com novos métodos na gestão do conflito no qual ele precisa interferir.

As inscrições deverão ser realizadas por meio do link http://ead.esmarn.tjrn.jus.br/course/index.php, através de cadastro no Moodle (opção “criar uma conta”) e, após, proceder à inscrição no curso. Os interessados que já possuem cadastro no Moodle precisam apenas digitar os respectivos login e senha (opção “acessar”) e, em seguida, fazer a respectiva inscrição.

Mais informações no edital n.º 005/2019. Acesse: https://bit.ly/2IYmZLv

7

Mar

Tecnologia

Robô virtual do TSE nas mídias sociais é finalista de prêmio de tecnologia

O robô virtual ou bot do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Facebook, no Twitter e no Google Assistant é um dos finalistas do Bots Brasil Awards 2018/2019. O prêmio busca reconhecer as melhores aplicações da tecnologia na área. A votação, que vai até o dia 17 de março, é aberta ao público e deve ser feita no link http://bit.ly/vote-bba18-19.

chatbot da Corte Eleitoral foi criado em 2017 e, de lá para cá, já atendeu a cerca de 300 mil usuários em mais de 501 mil conversas virtuais. Por meio da ferramenta, os interessados podem acessar, entre outras, informações sobre situação eleitoral, local de votação e número do título, além de serviços como emissão da Certidão de Quitação Eleitoral, aplicativo e-Título, biometria, prazos e procedimentos eleitorais.

O assistente virtual do TSE nas mídias sociais concorre com outros quatro finalistas na categoria “Inovação”, que avaliará funcionalidades tecnológicas desenvolvidas para resolver problemas de negócios via bot. A premiação ainda reúne outras sete categorias: Assistentes Pessoais, Ação Social, Campanhas, e-Commerce, Entretenimento, Outsiders e Serviços.

Além do bot da Corte Eleitoral, outros 100 serviços de tecnologia brasileiros participam do prêmio. A seleção dos finalistas ficou a cargo de um comitê formado por 37 especialistas de diversas empresas que atuam na indústria de inteligência artificial.

O Bots Brasil Awards 2018/2019 é realizado pelo coletivo Bots Brasil, um grupo de profissionais e pesquisadores da área que buscam identificar práticas empresariais envolvendo chatbots, bem como proporcionar uma troca de experiências, tomando por base cases bem-sucedidos que sirvam de inspiração para os profissionais.

Conheça mais sobre o projeto e os finalistas da edição deste ano.

1

Mar

Mundo Jurídico

Esmarn iniciou calendário de pós-graduações para servidores e magistrados do Poder Judiciário do RN

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) iniciou na noite desta quinta-feira (28) o primeiro módulo das pós-graduações de 2019. Os alunos da especialização em Direito Penal e Processual Penal acompanharam a aula sobre “Medidas Cautelares Pessoais no Processo Penal”, ministrada pelo juiz Guilherme Pinto.

Segundo o magistrado, esse primeiro módulo trata das medidas cautelares penais, sendo prisão e alternativas de prisão, os quais se configuram como assuntos de interesse nacional e das varas criminais. “Aqui temos pessoas fazendo essa pós-graduação que já têm essa prática, então nós vamos dar essa abordagem um tanto mais científica, compartilhando a prática”, enfatizou.

Guilherme Pinto ainda pontuou que “o intuito é equalizar as questões criminais da realidade atual, abordando os problemas da violência na sociedade, bem como o dilema entre o prender e não prender. A audiência de custódia também é um tema em evidência, por ser o primeiro ato do judicial e estar no centro dos assuntos, temos um tópico específico para ela”, finalizou.

Pós-graduação:

A formação em Direito Penal e Processual Penal foi iniciada em 2018, sendo a terceira especialização oferecida pela Esmarn voltada para servidores e magistrados do Poder Judiciário do RN. O objetivo do curso, que termina esse ano, é trazer maior competência administrativa para os profissionais e ampliar o acesso às informações específicas da área judicial, bem como a ampliação de um pensamento crítico acerca do direito penal e do processual penal. Além de “Medidas Cautelares Pessoais no Processo Penal”, os alunos da pós-graduação ainda terão mais nove módulos e o Trabalho de Conclusão do Curso (TCC).

1

Mar

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Eudo Leite e Iadya Gama se candidatam ao cargo de procurador-geral de Justiça

A eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça vai contar com dois nomes na disputa: Eudo Rodrigues Leite e Iadya Gama Maio. Na última disputa, ocorrida em 2017, os dois candidatos já se enfrentaram. Mais uma vez, os membros do Ministério Público do RN poderão escolher, entre os dois nomes, aquele que melhor representa os anseios da instituição, em votação que acontecerá no dia 5 de abril de 2019. O resultado será encaminhado para a governadora do Estado para que ela escolha quem estará à frente do MPRN pelos próximos dois anos. 

Eudo Rodrigues Leite é o atual procurador-geral de Justiça e teve sua atuação dentro da instituição marcada por seu trabalho junto à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. Com 19 anos de MPRN, Eudo já exerceu cargos de coordenador do Caop Patrimônio Público, promotor assessor do PGJ, coordenador jurídico judicial, chefe de Gabinete do PGJ e presidente da Associação do Ministério Público do RN (Ampern) por dois mandatos.

Esta é a terceira vez que Iadya Gama Maio disputa a procuradoria-geral. Ela é procuradora de Justiça e se destacou, quando ainda era promotora de Justiça, por seu trabalho em defesa dos direitos das pessoas idosas e pessoas com deficiência. Ela foi secretária e coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e exerceu interinamente o cargo de Ouvidora do MPRN. Em 2012 ela foi agraciada com uma menção honrosa no IX Prêmio Innovare, com o projeto "Transporte urbano e população idosa: construindo uma nova relação".

Todos os membros do MPRN em atividade poderão participar da eleição que acontecerá das 8h às 14h, do dia 5 de abril, no plenário Procurador de Justiça William Ubirajara Pinheiro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal; e no prédio-sede das Promotorias de Justiça de Mossoró. A votação será feita por meio de urna eletrônica. O voto é secreto, pessoal e direto, exercido em cabine indevassável.