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27

Fev

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Prefeitura de Natal abre inscrições para concurso com 44 vagas e salários de até R$ 2,2 mil

A Prefeitura de Natal abriu inscrições para o concurso público da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Semtas). As inscrições presenciais com a entrega da documentação devem ser feitas nesta quinta (27) e sexta (28), na sede da Semtas, situada na Avenida Bernardo Vieira, no bairro Dix-Sept Rosado, em Natal.

A ficha de inscrição, lista completa dos documentos necessários e todos os detalhes do concurso podem ser consultados no edital, divulgado em Diário Oficial do Município. A contratação é em caráter temporário de profissionais para atuarem nos programas da secretaria.

Podem participar do concurso, interessados nos cargos de supervisores ou visitadores do Programa Criança Feliz e Programa Primeira Infância. Ao todo serão 44 vagas para um regime de oito horas diárias de trabalho: 40 para visitador e quatro para supervisor. O valor dos vencimentos para o cargo de supervisor é de R$ 2,2 mil e de R$ 1,1 mil para visitador.

Segundo o edital, os selecionados terão o " objetivo de apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infância, crianças de 0 (zero) dias a 6 (seis) anos de idade e facilitar o acesso da gestante e crianças na primeira infância, bem como ofertar as famílias às políticas e serviços públicos que necessitam".

27

Fev

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Especialista explica mudanças na Declaração do IR 2020; deduzir INSS de empregado doméstico não será mais possível

Passado o carnaval, é hora de se preocupar com as obrigações de um “ano novo” que começa sempre depois da folia. Uma delas é a Declaração Anual do Imposto de Renda. O início do prazo para o envio de informações à Receita Federal começa na próxima segunda-feira (02) e vai até o dia 30 de abril. O contribuinte precisa ficar atento para algumas mudanças.

A principal delas é que não é mais possível deduzir o valor do INSS pago aos empregados domésticos. O contador e CEO da Way Contabilidade, Péricles Medeiros, explica que a mudança aconteceu por falta de previsão legal. “A dedução foi criada em caráter temporário e a lei que previa a prorrogação do benefício não foi votada pelo Congresso no ano passado. Com isso, foi excluído da declaração o campo de preenchimento dessa dedução para não haver a possibilidade de preenchimento errado”.

Este ano também será possível doar diretamente na declaração aos fundos controlados pelos conselhos nacional, distrital, estaduais e municipais do idoso. No máximo 3% do valor do imposto devido sobre a renda. O débito automático em conta corrente bancária será permitido somente para declaração original ou retificadora apresentada até o dia 10 de abril de 2020, para quota única ou a partir da primeira quota, e entre 11 e 30 de abril de 2020, para débitos a partir da 2ª quota.

Precisam declarar os rendimentos ao “Leão” os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 no ano passado; quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;  quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; e ainda quem teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00.

DOCUMENTOS E AJUDA PROFISSIONAL

O contribuinte já pode aproveitar esse fim de semana e organizar a documentação necessária para fazer o envio de informações à Receita Federal. Nesta sexta (28), termina o prazo para as empresas e instituições financeiras enviarem aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes a 2019. O documento pode ser repassado por e-mail, baixado na internet ou acessado por meio de aplicativos de celulares. É importante ainda juntar os recibos e gastos com profissionais de saúde privados, os demonstrativos do plano de saúde, entre outros.

A ajuda de um profissional de contabilidade também faz toda diferença na hora de prestar contas com a Receita, como enfatiza Péricles Medeiros. “Essa ajuda é fundamental para que todas as informações sejam preenchidas de forma correta. O mais importante também é a orientação que o profissional da contabilidade dará ao contribuinte no intuito de prevenir problemas futuros e as dicas que serão passadas para prevenção e cuidados durante o ano de 2020”, complementou.

Fazer a declaração logo no início do prazo tem as suas vantagens. A principal é para quem tem imposto de renda a restituir (receber), já que os lotes da restituição são formados à medida em que as declarações são recebidas pela Receita Federal.

 TIRA-DÚVIDAS DO IR

O contador Péricles Medeiros vai tirar dúvidas sobre a Declaração do Imposto de Renda para advogados associados à Caixa de Assistência dos Advogados do RN, a CAARN. O plantão vai acontecer nos dias 06, 13, 20 e 27 de março, em horário a ser definido, na sede da CAARN, que fica na rua Barão de Serra Branca, s/n, Candelária. 

27

Fev

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Cidade inteligente inclusiva transforma a vida de potiguares por meio de cursos e oficinas gratuitos

“Com a porta que me foi aberta, eu pude me encontrar”, resumiu a potiguar Maria Monteiro, de 38 anos, agora artesã de bolsas com materiais regionais e sustentáveis. Ela estava desempregada e encontrou em um curso ofertado pelo Instituto Planet, na Smart City Natal, a chance de recomeçar e ter uma fonte de renda. É com os pedidos crescentes de acessórios feitos com folha da palha de carnaúba e fuxico que agora ela contribui com o sustento da família.

Moradora da comunidade de Massaranduba, próxima ao empreendimento, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, Maria soube da oferta de cursos por meio da Associação de Artesãos de Massaranduba (Artmar). A Smart City Natal, da Planet Smart City, é a segunda cidade inteligente inclusiva do mundo e tem ações inovadoras na área social, pensadas para os moradores e a população que vive no seu entorno.  Os cursos livres e as oficinas gratuitos, que acontecem no Hub de Inovação, como o de artesanato que teve a Maria como aluna, são algumas delas.

A potiguar já trabalhou em escritórios, lojas, pousadas e restaurantes. Sem trabalho fixo desde 2014 e apesar de sempre ter gostado de costura e artesanato, acabava se dedicando a essas atividades de maneira não profissional. “Eu tive filho em 2012 e depois disso encontrei dificuldades para voltar a trabalhar, pois não tinha com quem deixá-lo. Comecei a costurar e também fazia faxina como diarista, mas após o curso resolvi que vou investir e me dedicar a minha nova profissão: artesã”, conta ela.

Enquanto participava da oficina, a partir da qual teve seus primeiros contatos com as possibilidades da palha de carnaúba, e desenvolvia o seu novo ofício, o filho mais novo de Maria, hoje com sete anos, ficava na biblioteca instalada dentro do Hub de Inovação. “Foi também um incentivo para o meu filho ler. Hoje ele já pede para lermos juntos em casa. Então posso dizer que ele também foi beneficiado com a oficina, porque eu nem teria com quem deixá-lo para poder fazer o curso”, comemora Maria. 

À medida que aprendia a nova arte, ela postava no WhatsApp algumas bolsas em produção e assim as primeiras encomendas começaram a acontecer. “A partir desse curso e com a articulação da Artmar com a Smart City Natal, abriu-se uma porta para algo que eu tinha muita vontade de participar, que era uma feira de artesanato para expor o meu trabalho. Produzi peças que foram expostas na Feira Internacional de Artesanato de Natal”, explica, referindo-se ao tradicional evento realizado no Centro de Convenções da capital. Além das bolsas, Maria também tem produzido sousplats e tapetes, com técnicas aprendidas no curso.

Como explica Moisés Dantas, da Habitax Urbanismo, responsável pelo empreendimento juntamente com a Planet Smart City, que está por trás do seu conceito inovador, a cidade já está sendo vista também como um parque tecnológico, capaz de atrair investimentos e gerar retornos econômicos. “Buscamos soluções tanto inovadoras quanto inclusivas, com foco no coletivo e na movimentação da economia. Esses cursos, por exemplo, por serem gratuitos, têm permitido uma verdadeira transformação de realidade e ajudado a cumprir o propósito da cidade, de melhorar a vida não somente dos moradores, mas também de toda a comunidade”, reforça ele.

Maria Monteiro quer continuar participando de oficinas da Smart City Natal. Atenta ao seu futuro como artesã de produtos regionais, em breve, pretende participar do curso de inglês para poder se comunicar melhor também com turistas. Os interessados podem fazer contato via (84) 99117-3764, para obter mais informações sobre a realização dos próximos cursos e oficinas da Smart City Natal.

Sobre a Planet Smart City

Líder global em cidades inteligentes inclusivas, a Planet Smart City projeta e constrói cidades e bairros que colocam as pessoas ao centro de cada projeto. Suas equipes multidisciplinares integram soluções inovadoras em arquitetura e planejamento urbanístico, tecnologia, meio ambiente e práticas de inovação social para oferecer residências de alta qualidade, com preço acessível, criando valor de longo prazo para seus moradores. À medida em que a Planet vê as cidades evoluindo, a empresa entrega mais do que casas, mas empreendimentos ricos em tecnologia, serviços e programas de inovação social. Com sede em Londres, a Planet tem escritórios na Itália e no Brasil. https://www.planetsmartcity.com/pt-br/

26

Fev

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Comprovantes para Imposto de Renda devem ser enviados para contribuintes até o dia 28

As empresas e as instituições financeiras têm até sexta-feira (28) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2020, cujo prazo de entrega começa na segunda-feira (2).

Os dados não precisam ser enviados pelos Correios. Os comprovantes podem ser mandados por e-mail, serem baixados na internet ou divulgados em aplicativos para dispositivos móveis. Os documentos de rendimento servem para a Receita Federal cruzar informações e verificar se o contribuinte preencheu dados errados ou sonegou imposto.

Os documentos fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos contribuintes no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam.

Comprovantes do Imposto de Renda na internet

Os aposentados e os pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pegar os comprovantes na internet. O documento está disponível na página Meu INSS ou no aplicativo de mesmo nome disponível para os sistemas Android e iOS. O segurado deve digitar a mesma senha para consultar os demais extratos. Caso não tenha senha, basta seguir os passos informados pelo site.

Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer os comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda. Os bancos e corretoras devem informar os valores de todas as contas correntes e de todos os investimentos. Caso o contribuinte tenha conta em mais de uma instituição, deve obter os comprovantes de todas elas.

Atraso e erros

Caso o contribuinte não receba os informes no prazo, deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou de divergência de dados, é necessário pedir um novo documento corrigido.

Se não receber os dados certos antes de 30 de abril, dia final de entrega da declaração, o contribuinte não deve perder o prazo e ser multado. É possível enviar uma versão preliminar da declaração e depois fazer uma declaração retificadora.

 

Com informações da Agência Brasil. 

25

Fev

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Senai RN oferta 3 mil vagas de qualificação profissional do programa Emprega Mais

O Senai RN vai ofertar, para 2020, cerca de 3 mil vagas de cursos técnicos de aperfeiçoamento e qualificação profissional dentro do programa Emprega Mais, do governo federal. O programa — que consiste em um sistema de distribuição de vouchers para capacitação profissional — é parte do plano “Rotas do Crescimento”, do Ministério da Economia, para aumentar a produtividade e melhorar o ambiente de negócios no país. Coordenado pelo Ministério e executado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), a meta é atender aproximadamente 1,3 milhão de trabalhadores, entre 2020 e 2022, em todo o país.

“A ideia é aumentar a competitividade da indústria nacional, por meio de programas de aperfeiçoamento profissional para empregados do setor industrial, como também permitir a inserção de desempregados ao mercado de trabalho através qualificação”, explica o diretor regional do SENAI-RN, Emerson Batista.

Ao todo, no Rio Grande do Norte, serão 2.198 vagas para empregados da indústria e 716 para desempregados indicados pela indústria, ao longo do ano, oferecidas pelo programa. A estimativa é iniciar as operações a partir de março, com abertura de 150 vagas para quem está desempregado e 300 para trabalhadores da indústria potiguar.

Com o novo sistema de vouchers, em vez do atendimento por demanda espontânea, explica o diretor, será disponibilizado às empresas um sistema semelhante ao utilizado pelo SINE [Sistema Nacional de Emprego], um número de cupons para livre indicação dos profissionais para cursos de aperfeiçoamento e de desempregados para cursos de qualificação profissional. O acesso será feito por meio de plataformas eletrônicas — Brasil Emprega Mais e o Mundo SENAI —, seguindo diretrizes ministeriais.

.“Estudo recente da CNI mostra que 50% das indústrias brasileiras têm dificuldades de encontrar mão de obra qualificada, com o programa Emprega Mais isso será reduzido, porque vai facilitar tanto para empresas, quanto para quem está fora do mercado de trabalho e buscando emprego a ter acesso à capacitação profissional direcionada à indústria”, afirma Emerson Batista.

A principal mudança, na avaliação do diretor regional do SENAI-RN, Emerson Batista, é a ampliação da oferta e a integração de plataformas. “Estaremos trabalhando alinhados ainda mais com a real demanda da indústria, com oferta direcionada, ampliando a capacidade produtiva e reduzindo a rotatividade de pessoal”, disse.

Com excelência em educação profissional reconhecida internacionalmente, o SENAI oferece, anualmente, cerca de 2 milhões de matrículas em todo o país.

O programa não gera despesas ao Orçamento Geral da União, uma vez que serão usados recursos da contribuição compulsória das indústrias ao Sistema S. E faz parte de acordo firmado entre o governo federal e o Sistema S, que destinará recursos do orçamento dos serviços sociais autônomos para financiar a nova Estratégia Nacional de Qualificação formulada pelo governo. Apenas o Sistema Indústria foi inserido nesta fase inicial do programa.

21

Fev

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RN: iFood inicia operação com rede de supermercados potiguar

Líder no seu setor na América Latina, o aplicativo de entrega de alimentos, iFood, iniciou uma operação no Rio Grande do Norte. Em parceria com Rede de Supermercados Favorito, o aplicativo já está realizando delivery de compras dos clientes da rede varejista, que atualmente conta com nove lojas no estado.

A parceria pioneira já está conquistando os clientes da rede. “São duas grandes marcas que a partir de agora estão caminhando juntas. Apesar de ser uma novidade, nossos clientes já estão abraçando a ideia e desenvolvendo esse novo hábito de consumo”, destacou Sandra Gama, diretora de marketing da rede.

O sistema funciona da mesma maneira do delivery de comidas prontas. Pelo app, o cliente escolhe seus produtos favoritos e faz o pedido, que é entregue pelos entregadores do iFood. A taxa de entrega é a padrão, já conhecida pelos usuários.

 

21

Fev

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Programa Brasil Mais atenderá 500 empresas no Rio Grande do Norte

O Brasil deverá aumentar a eficiência das empresas e ampliar a produtividade do setor produtivo e a competitividade do país, em uma jornada de transformação digital. Esse é o objetivo principal do programa Brasil Mais, que somente no Rio Grande do Norte vai atender 500 empresas. Coordenado pelo Ministério da Economia, o programa será gerido pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e executado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e pelo Serviço Brasileiro de Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

A assinatura do decreto de criação do programa ocorreu na terça-feira (18) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A meta do Brasil Mais é atender 200 mil micro, pequenos e médios empreendimentos da indústria, comércio e serviços de todo o território nacional, até 2022. O programa reúne metodologias e ferramentas de baixo custo voltadas para melhorar a capacidade de gestão e de produção, para reduzir desperdício e aprimorar processos, em um cenário de transformação digital.

Para participar do programa, as empresas devem se cadastrar por meio do portal gov.br/brasilmais, responder a um questionário para avaliar o grau de maturidade, de produtividade e de gestão. Depois dessa etapa, a companhia será encaminhada para o atendimento assistido de um dos parceiros do Brasil Mais: Sebrae ou Senai.Parceiros estratégicos da iniciativa, SEBRAE e SENAI serão responsáveis pelos atendimentos às empresas e pela aplicação das metodologias, divididas em dois eixos: Melhores Práticas Produtivas (Senai) e Melhores Práticas Gerenciais (Sebrae).

 

21

Fev

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Supermercados esperam aumento de vendas no carnaval

A Associação Paulista de Supermercados (Apas) prevê um aumento de 2,5% nas vendas de carnaval em comparação com a mesma data de 2019. A maior alta deve ser das bebidas destiladas (8,1%), superando até a cerveja (7,3%).

Na expectativa da Apas, os sorvetes também devem ter um aumento expressivo nas vendas (7,5%), especialmente se houver alta nas temperaturas durante o feriado. As carnes para churrasco devem ter uma elevação de 7,7% nas vendas e os refrigerantes, 7,1%.

Preços
Alguns produtos podem ter alta nos preços. A projeção de aumento dos valores cobrados pelos sorvetes no carnaval é de 1,5%. As carnes mais populares são outro grupo sujeito a aumentos, com o acem podendo ficar até 3% mais caro e a picanha 0,5%. Entre as bebidas alcoólicas, a cerveja deve subir 0,8%, a cachaça 0,6% e a vodka até 1,5%.

Fonte: Agência Brasil

20

Fev

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Empresários do RN apostam em cenário econômico mais favorável

A expectativa de receita dos empresários natalenses é 84% melhor do que em 2019, segundo apontou uma pesquisa com 60 líderes empresariais, realizada durante o almoço do LIDE RN - Grupo de Líderes Empresariais do Rio Grande do Norte -, na terça-feira (18), no Marechal Restaurante. O evento contou com a palestra do secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier: 'Tributação como instrumento de incentivo econômico! Projeções para 2020'. Este foi o primeiro “termômetro empresarial” da série que será gerada durante os encontros empresariais do LIDE. 

Ainda de acordo com o 'termômetro' do LIDE RN, elaborado em parceria com a consultoria Radar Nordeste, 71% dos empresários presentes no almoço apostam em uma situação melhor dos negócios neste início de 2020, enquanto 76% disseram pretender empregar mais do que no ano passado. Para 55%, a carga tributária foi apontada como o fator que mais impede o crescimento; 34% atribui ao cenário político. 

Educação, Infraestrutura, política, saúde e segurança são as áreas em que o Brasil precisa melhorar, conforme revelou a pesquisa. Em nível de Brasil, Educação (39%) e Infraestrutura (34%) são os setores que merecem maior atenção. Já em relação ao Rio Grande do Norte, a maior preocupação é com Infraestrutura (32%) e segurança (29%). Os governos, Federal, Estadual e Municipal, foram avaliados como bom/regular por 53% dos líderes empresariais entrevistados e 71% estão otimistas em relação ao futuro da economia do Brasil.     

Palestra Tributação
Durante o almoço, o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, expôs as bases principais e possibilidades de ajustes na previdência estadual. E com o intuito de retomar a competitividade do estado, combater a sonegação fiscal, a concorrência desleal e melhorar o atendimento ao público, o secretário de Tributação apresentou alguns números e ações do Governo do RN. 

Alguns incentivos fiscais foram citados por ele, como: o PROEDI, os benefícios criados para o setor de Camarão, o fomento para a cadeia de carne e a redução do ICMS do querosene de avião (QAV).

20

Fev

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Faculdade oferece banco de currículo para seleção de candidatos

A UNINASSAU Natal, em parceria com o Núcleo de Trabalhabilidade, Emprego e Carreira (NTEC), disponibiliza um banco de currículos para seleções utilizado para o encaminhamento de alunos e egressos ao mercado de trabalho. A ferramenta funciona também como um cadastro para empresas que estão em busca de profissionais.

Para utilizar a ferramenta é necessário procurar o Núcleo de Trabalhabilidade Emprego e Carreira, onde é feita uma entrevista, e preencher um currículo que já está disponível no site: carreiras.sereducacional.com

“É imprescindível um primeiro contato com o candidato, pois, assim, iremos traçar um perfil de acordo com a vaga oferecida, levando em conta formação acadêmica e objetivos profissionais”, explica Lorena Bezerra, analista de carreira da UNINASSAU. Para outras informações, os interessados devem entrar em contato pelo telefone (84) 3344-7807.

19

Fev

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Ferramenta simula tempo restante para aposentadoria no RN

A calculadora que faz simulações sobre o real impacto da proposta de reforma da previdência nos salários dos servidores públicos estaduais ganhou mais uma utilidade. A ferramenta agora passa também a indicar quanto tempo falta para o servidor público ter direito à aposentadoria dentro das novas regras propostas pelo Governo do Estado. Essa funcionalidade já está disponível no site http://previdenciasustentavel.rn.gov.br/.

Denominada Previdência Sustentável, a ferramenta está no ar desde o início do mês e parte de uma decisão do Governo de dar transparência e informação no processo de reformulação previdenciária do funcionalismo público do Rio Grande do Norte.

A calculadora é direcionada para servidores estaduais ativos, aposentados e pensionistas avaliarem o real impacto da proposta de reforma previdenciária no contracheque. A ferramenta simula com exatidão o valor que será descontado do pagamento mensal e também a alíquota real aplicada em casos de faixas salariais em que incidem várias alíquotas.

Agora, passa também a indicar o período de contribuição necessário para que o servidor possa requerer a aposentadoria levando em consideração, inclusive, todas as regras de transição propostas na minuta de reforma, enviada para apreciação dos parlamentares na Assembleia Legislativa do RN.

A calculadora facilita o entendimento, principalmente nos casos de faixas salariais em que incidem mais de uma alíquota, apontando o percentual efetivo de desconto. Com a ferramenta, é possível simular o impacto da proposta de nova contribuição previdenciária nos contracheques dos servidores ativos e inativos.

18

Fev

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Assembleia RN recebe prêmio de 1º lugar em gestão conferido pela Unale

“Tão importante quanto o prêmio é poder compartilhar os avanços com outras casas legislativas”. Com essas palavras, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou o recebimento do troféu da 1ª edição do Prêmio União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) à Casa, em sessão solene na manhã desta terça-feira (18). Entregue pela presidência atual e anterior da entidade, a premiação nacional contempla os projetos exitosos que humanizam os serviços prestados pelo Poder Legislativo. Eleita pelos participantes da 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), a Casa Legislativa do RN venceu em 1º lugar a categoria Gestão, com o projeto Legis RH.

“Para falar em gestão é necessário voltar no tempo. Para 2015 quando assumimos a presidência da Assembleia pela primeira vez e fizemos um planejamento estratégico, também pela primeira vez. Além de economicidade e transparência, precisávamos investir na autoestima dos servidores. Esses foram os nossos pilares. Fizemos um time de excelência e esse time começa a colher os louros dessa dedicação e profissionalismo. Divido esse prêmio com os deputados e com todos os servidores desta Casa”, afirmou Ezequiel Ferreira.



O comprometimento e envolvimento com a gestão pública dos gestores da Assembleia do RN chama a atenção do ex-presidente da Unale e deputado estadual, Kennedy Nunes (PSD-SC). “Assim como a transparência e preocupação com o cidadão”, completou. O parlamentar recordou a parceria da Assembleia Legislativa do RN com o Grupo Reviver no mutirão de exames gratuitos de mamografia em 2019. “Vim até aqui e presenciei a Casa aberta para o povo e com a vida comum do cidadão. Fiquei impressionado também com uma feira de artesanato que estava acontecendo. Tudo isso só reforçou a nossa ideia de um prêmio para reconhecer e estimular as ações da Assembleia Legislativa”, disse.

Em sua fala, a atual presidente da Unale, deputada estadual Ivana Bastos (PSD-BA), destacou a importância da mulher na política, a necessidade de ampliar essa representatividade e da premiação. “Essa é a minha primeira visita como presidente da Unale e essa emoção de hoje vai marcar minha vida. A nossa intenção com a criação do prêmio foi para compartilhar as coisas boas. E vocês (Assembleia Legislativa do RN) fizeram a diferença no evento”, disse.

Também participaram da solenidade o procurador-geral do estado, Luiz Antônio Marinho, o conselheiro geral de Natal, Genildo Pereira, o secretário geral da Unale, Gustavo Carvalho, o diretor geral da Assembleia Legislativa do RN, Augusto Viveiros, o diretor geral da Unale, Germano Stevens, e os deputados Tomba Farias (PSDB), George Soares (PL), Getúlio Rego (DEM), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, Albert Dickson (PROS) e Hermano Morais (PSB).

18

Fev

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Setor produtivo lança publicação sobre avanços da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa na capital potiguar

O Microempreendedor Individual (MEI) ou a microempresa de Natal que desenvolve as atividades em casa já tem o direito de só pagar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) residencial, em vez de comercial. O empreendimento não sofrerá acréscimo de alíquota pelo imóvel ter alguma atividade comercial. O direito está assegurado pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa de Natal e beneficia diretamente os empreendedores que usam a residência como endereço comercial.

Segundo pesquisas do Sebrae, atualmente, 44% dos MEIs do Rio Grande do Norte estão dentro desse perfil. Além disso, os empreendimentos com até 300 metros quadrados estão desobrigados de oferecer vagas de estacionamento. Direitos como esses que estão na lei foram reunidos em uma cartilha, que o Sebrae, CDL e demais parceiros lançaram nesta segunda-feira (17) para conscientizar proprietários de pequenos negócios acerca da legislação em vigor na capital potiguar.

A publicação está disponível no Portal do Sebrae (www.rn.sebrae.com.br) e explica de maneira clara e simplificada os principais benefícios que a legislação traz para quem possui uma micro e pequena empresa em Natal. A solenidade de lançamento da cartilha ocorreu no auditório do Sebrae e reuniu empresários e representantes de entidades ligadas ao setor produtivo, além de autoridades ligadas ao município e do estado.

“Quase 90% de todas as empresas que atuam em natal são micro e pequenas e geram mais de 80% dos empregos formais. É este universo, amplo e extremamente representativo que será o alvo da cartilha.  A nova lei, detalhada de maneira didática, quase lúdica, personifica a vitória em uma luta antiga de toda a classe empresarial da nossa capital”, ressaltou o vice-presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN, Itamar Manso Maciel, durante o evento.

Foto: Moraes Neto

17

Fev

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Índice de intenção de consumo volta a patamares de antes da crise; Fecomércio comemora

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN, Marcelo Queiroz, comemorou nesta segunda, 17, o dado divulgado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), segundo o qual a Intenção de Consumo das Famílias (ICF) chegou a 99,3 pontos em fevereiro, alcançando o maior nível desde abril de 2015 – último mês em que o índice esteve no patamar de satisfação (acima de 100 pontos). Este também foi o melhor resultado para um mês de fevereiro em cinco anos.

Com o ajuste sazonal, a ICF apresentou um aumento mensal de 1,2%, mostrando recuperação após duas quedas consecutivas. “Este indicador é um sinalizador importantíssimo para o comércio e o patamar medido este mês vem ratificar o nosso otimismo para 2020, mesmo diante das frustrações que tivemos com as vendas dos últimos meses de 2019”, afirma Queiroz.

Segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, o desempenho do índice neste mês aponta uma recuperação gradativa do consumo, ancorada em fatores econômicos, como a redução do desemprego e o aumento das contratações líquidas, além da taxa inflacionária baixa. “Os brasileiros estão mais confiantes com a atividade econômica em 2020, aumentando, assim, sua intenção de consumir tanto no curto quanto no longo prazo”, ressalta Tadros.

Emprego e renda

Os indicadores referentes a emprego e renda se destacaram na pesquisa. Grande parte dos entrevistados (39,1%) se sente mais segura em relação ao seu emprego atual, atingindo o maior percentual desde abril de 2015 (40%). Com 119,9 pontos, este foi o subíndice que obteve a melhor pontuação em fevereiro, entre os considerados pela pesquisa. Já as avaliações positivas em relação à renda atual acumularam 38,1% das famílias, ajudando o item a atingir 114,6 pontos e chegar a seu melhor desempenho desde maio de 2015.

Na esteira de emprego e renda, melhoraram também os indicadores de condições e perspectivas de consumo. O acesso ao crédito impulsionou o desempenho positivo, com 32,1% das famílias indicando que comprar a prazo está mais fácil – o maior percentual desde junho de 2015. O item foi o que mais registrou aumento no comparativo mensal (+4,3%) e anual (+6,7%), alcançando 95,4 pontos, seu maior nível desde maio de 2015.

Especificamente em relação à perspectiva de consumo, destaque para o crescimento mensal de 3,1% – após duas quedas seguidas. “A percepção de consumo dos brasileiros superou, pela primeira vez desde março de 2019, o nível de 100 pontos, evidenciando satisfação com as expectativas de consumir”, afirma a economista da CNC responsável pelo estudo, Catarina Carneiro da Silva, lembrando que, pela primeira vez desde fevereiro do ano passado, a maior parte das famílias acredita que vai consumir mais no futuro.

17

Fev

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Somente 29% dos pequenos negócios participam de compras públicas

A determinação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa é bem clara, os pequenos negócios devem ter prioridade nas licitações de até R$ 80 mil. Contudo, a inserção dessas empresas na cadeia de compras de órgãos governamentais nas esferas municipal, estadual e federal ainda é um sonho distante para a grande maioria dos empreendedores do Rio Grande do Norte.

Segundo a pesquisa Perfil da ME e EPP, elaborada no ano passado, apenas 29% das microempresas – aquelas que faturam até R$ 360 mil por ano – e das empresas de pequeno porte, cujo faturamento anual está na faixa entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões – fornecem produtos e serviços para os governos e prefeituras e demais órgãos da administração pública, sem levar em conta os Microempreendedores Individuais (MEI).

Um dos entraves reside na falta de conhecimento sobre a legislação e outra parte tem a ver com a falta de regulamentação e implementação da lei em âmbito dos municípios e do estado. No Rio Grande do Norte, todos os municípios já têm a Lei Geral implantada. Mas nem todos conseguem tirá-la do papel. “A Lei Geral torna-se um mecanismo de desenvolvimento econômico muito forte, quando essa legislação é de fato implementada e os pequenos têm prioridade nas compras públicas. Ganha a empresa e também o município com movimentação da economia.

Essa lei tem um grande potencial para melhorar a economia, fomentar a qualidade de vida dos moradores e incrementar o desenvolvimento dos pequenos negócios”, defende o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto.

A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa – a Lei Complementar 123/2006 -  foi atualizada pela Lei Complementar 147, de 2014, que fez algumas alterações no Estatuto Geral da Micro e Pequena. Essa legislação traz um abrangente arcabouço de tratamento diferenciado e simplificado que as micro e pequenas empresas devem receber por força constitucional. Um dos capítulos mais importantes da legislação é o quinto, trata do acesso a mercados.