09 de Maio de 2019
Lei estadual de incentivo à cultura tem prazo prorrogado até 30 de setembro
[0] Comentários | Deixe seu comentário.A governadora Fátima Bezerra assinou na terça-feira (7) o Decreto de reativação da Lei Câmara Cascudo, que prevê a renúncia fiscal de R$ 3 milhões para promover projetos culturais no Rio Grande do Norte.Pelo Decreto, fica prorrogada para 30 de setembro de 2019 a data para a concessão do benefício para financiamento de projetos culturais no estado do Rio Grande do Norte.
“Temos a maior satisfação em assinar esse Decreto, porque apesar das dificuldades que estamos enfrentando, nosso governo tem muito interesse em promover a atividade cultural no Rio Grande do Norte. Em breve estaremos anunciando outras medidas para promover a cultura em nosso estado”, declarou a governadora.
O incentivo estava suspenso desde o final do ano passado e para renovação precisava de autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O pleito para a volta da lei foi defendido pelo secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, durante reuniões extraordinárias do Consefaz e Confaz. O secretário apresentou argumentos, mostrando a relevância dessa legislação para viabilizar o desenvolvimento de iniciativas culturais no Rio Grande do Norte.
Com a renovação do prazo, a Fundação José Augusto planeja novas ações. “Vou assinar portaria autorizando o recebimento de novos projetos. O Rio Grande do Norte tem muitos artistas e uma riqueza cultural muito grande. Esses artistas precisam de nosso apoio”, destacou o diretor Geral Crispiniano Neto.
